O gestor regional, juiz Alexandro Silva Alves, proferiu palestra no dia 7/11 e participou do mutirão de serviços no dia seguinte
Com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Alexandro Silva Alves, falou sobre a “Competência da Justiça do Trabalho: saúde e segurança do trabalhador” durante seminário na cidade de Tabatinga (AM) no último dia 7 de novembro. A palestra integrou a programação do evento inédito intitulado “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte”, promovido pelo TRT11 o e instituições parceiras no município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
Seminário e serviços
O evento foi realizado em duas etapas, com a proposta de oferecer aos cidadãos do município no interior do Amazonas (distante 1.106 km de Manaus em linha reta) informações e esclarecimentos sobre diversos serviços públicos. Além disso, também teve o objetivo de compartilhar experiências sobre as dificuldades enfrentadas pelas instituições públicas com atuação na Região Norte do país.No dia 7 de novembro, as instituições participantes promoveram um seminário, no horário das 17h30 às 21h, no auditório “Amazônia Régia”, localizado na Av. Central, 189-311. E no dia 8 de novembro, realizaram um mutirão de atendimento na Quadra do Grêmio Recreativo Coronel Walter Berg, localizada na Rua Bahia, 400, Vila Militar.
Reflexão
Durante a palestra, na qual foi abordada a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações que versem sobre doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, o juiz Alexandro Silva Alves propôs ao público uma reflexão sobre como os ambientes laborais podem determinar tanto a saúde quanto os acidentes e o adoecimento dos trabalhadores. Além disso, o magistrado reforçou a importância da adoção de medidas e ações preventivas para mudar o atual cenário do Brasil. Conforme dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, plataforma fruto de parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil ocorre em média um acidente de trabalho a cada 48 segundos, com uma morte a cada 3 horas. De janeiro de 2018 até 29 de março de 2019, foram registrados mais de 802 mil acidentes de trabalho, resultando em pelo menos 2.995 mortes.
Orientações
No dia seguinte (8/11), o magistrado participou do mutirão de serviços, colocando-se à disposição dos cidadãos para informar, esclarecer dúvidas e conscientizar sobre o tema abordado na palestra, com entrega de cartilha do Programa Trabalho Seguro (PTS). Houve, ainda, um bate-papo com estudantes e a população em geral visando mostrar a importância das ações preventivas.
Programa
Criado por meio da Resolução nº 96/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Programa Trabalho Seguro tem o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.O programa é integrado por gestores nacionais, regionais e interinstitucionais. No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa é a gestora nacional e representante da Região Norte. Os juízes do trabalho Alexandro Silva Alves e Sandro Nahmias Melo são os gestores regionais.
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ASCOM/TRT11Texto: Paula MonteiroFotos: Ação Conjunta em TabatingaEsta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.Permitida a reprodução mediante citação da [email protected]. (92) 3621-7238/7239
Programa Trabalho Seguro é divulgado durante Ação Conjunta em Tabatinga
