Com 100 audiências pautadas na área de relações de consumo, está foi a quarta edição do ano projeto “Justiça Eficaz”, realizado em parceria com o Centro Universitário Fametro.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do 3.º Juizado Especial Cível, realizou nesta sexta-feira (06), a quarta edição do mutirão de audiências do projeto “Justiça Eficaz”, realizado em parceria com o Centro Universitário Fametro. As audiências foram realizadas na sede da instituição de ensino, na avenida Constantino Nery, zona Sul da capital, sob a coordenação do juiz Luís Cláudio Chaves. Nesta etapa, foram priorizadas as ações contra os grandes litigantes, como é o caso das empresas concessionárias de água e luz, telefonia, companhias aéreas, bancárias, entre outras.
O aposentado Marcos Augusto Batista é cadeirante e veio com o filho para a audiência em busca de resolução para uma cobrança que considera abusiva de uma empresa de telefonia móvel. Segundo ele, foi contratado um pacote de dados e ligações no valor de R$ 49,90, mas quando a cobrança chegou, o valor estava em R$ 129,90. “Eu entrei em contato e falei que aquela cobrança estava errada e eles disseram que eu havia contratado um plano empresarial. Argumentei que não possuía empresa e que não tinha como pagar aquela conta. Porém, eles continuaram mandando a cobrança no valor errado e foi quando decidi entrar na justiça. Assim como eu, sei que várias pessoas estão passando pela mesma situação e eu só quero pagar o justo”, desabafou o aposentado.
Durante a audiência, os representantes da empresa de telefonia não apresentaram proposta de acordo para aposentado. Vencida essa etapa do trâmite processual, é chegada a etapa da sentença que, segundo o juiz Luís Cláudio Chaves, é proferida em até 30 dias. “Queremos conscientizar as pessoas de que a conciliação é um método rápido e fácil para a solução de conflitos, mas que as pessoas não se sintam obrigadas a conciliar. Se não for possível a conciliação, o Judiciário garante, em até 30 dias úteis, o julgamento dessas ações. Até o final deste ano nós chegaremos a 500 sentenças de mérito graças a essa parceria com o Centro Universitário”, destacou o magistrado.
Para a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Fametro, Alessandra Contiero, a participação no projeto é uma oportunidade de contribuir com a sociedade e com a formação dos acadêmicos de Direito. “Nós estamos na quarta edição do projeto e nos sentimos gratificados em poder contribuir com iniciativa do TJAM, que visa à celeridade (dos processos) e fazemos isso disponibilizando um espaço confortável para a realização das audiências. Da parte da instituição, é um oportunidade para que os nossos alunos consigam colocar em prática tudo aquilo apreenderam na sala de aula”, destacou a coordenadora.
Texto e fotos: Fábio Melo
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