O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, comunica à sociedade amazonense que a Corte de Contas está em recesso de 23/12/2019 a 10/01/2020.
O recesso está previsto na Portaria nº 752/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM da última terça-feira (17).
De acordo com a Portaria, cada unidade da Corte de Contas deverá manter quantitativo estritamente necessário para execução de suas atividades a serem realizadas no período do recesso, ficando a escala dos plantonistas a cargo dos respectivos chefes imediatos.
Setores que irão funcionar no período
Estão excetuados do recesso os setores: Gabinete da Presidência; Secretaria Geral de Administração; Secretaria Geral do Controle Externo; Divisão de Expediente e Protocolo; Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Administração Orçamentária e Financeira; Secretaria do Tribunal Pleno; Assistência Militar; Divisão de Manutenção; e Diretoria de Tecnologia da Informação.
Por conta do recesso, os prazos processuais foram suspensos desde a última quarta-feira (18), voltando a fluir normalmente a partir de 13 de janeiro de 2020.
Leia a Portaria na íntegra.
