Cursos serão realizados em março, junho e outubro, com inscrições prévias sendo realizadas por meio do CPA.
A Comissão de Acompanhamento, Gestão e Controle do Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o calendário de inscrição para os servidores da Corte Estadual interessados em ingressar no Programa de Teletrabalho neste ano de 2020. Os períodos de inscrição e a data provável dos Cursos de Habilitação – fase obrigatória para o ingresso na modalidade – estão detalhados em Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 19 de dezembro de 2019 – pagina 31 do Caderno Administrativo.
Serão três oportunidades de inscrição (confira no quadro nesta página) e podem se candidatar os servidores efetivos ou comissionados lotados nas unidades do Poder Judiciário. Servidores cedidos para outros órgãos ou servidores de outros órgãos cedidos para o Poder Judiciário amazonense não podem participar do programa, assim como aqueles que estiverem ocupando função de direção ou chefia; ou cargo comissionado de direção ou chefia.
As inscrições deverão ser requeridas via Controle de Processos Administrativos (CPA), com o assunto “Pedido de ingresso no teletrabalho”, e encaminhadas diretamente para a Divisão de Gestão de Pessoas. Pedidos encaminhados por outros meios, para outros setores ou, ainda, com outras denominações, não serão considerados.
Os requisitos para a inscrição serão aferidos pela Divisão de Gestão de Pessoas e, se preenchidos, a inscrição será homologada, gerando a partir daí direito a uma das vagas no Curso de Habilitação, respeitando-se os limites e critérios previstos no item 4 do Edital. Serão três turmas de capacitação previstas para ocorrer em março, junho e outubro.
Organizado e conduzido pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), o Curso de Habilitação é voltado à otimização do serviço prestado de forma remota e de orientações para a saúde e ergonomia. As turmas serão formadas conforme a data de homologação da inscrição no programa pela Diretoria de Gestão de Pessoas, sendo destinadas 15 vagas para candidatos a teletrabalhadores e 15 vagas para os respectivos gestores.
Para garantir o bom acompanhamento das atividades do teletrabalhador, o gestor deverá participar da mesma turma do Curso de Habilitação para o Teletrabalho. O servidor selecionado somente estará habilitado para o ingresso no teletrabalho se participar do curso conjuntamente com seu gestor, com aproveitamento.
Se o servidor comparecer ao curso sem a presença de seu gestor, sua inscrição ficará automaticamente cancelada, sem direito à preferência nas listas futuras, exceto nos casos em que o gestor já estiver habilitado no curso.
A certificação do curso se dará mediante a frequência mínima de 75% das aulas presenciais, aproveitamento das atividades propostas em sala de aula e conclusão, com êxito, da atividade proposta no ambiente virtual de aprendizagem da Eastjam.
O teletrabalho tem como foco o aumento da produtividade, portanto, a produtividade do servidor remoto deverá ser sempre superior à média da produção mensal de sua equipe de trabalho, sendo somente aceitos aqueles trabalhos apresentados com a qualidade exigida pelo gestor da unidade, na forma definida pelo gestor da unidade.
O atingimento da meta de produtividade mensal pelo servidor participante do programa de teletrabalho equivalerá ao cumprimento da respectiva jornada de trabalho, sendo o déficit de produção convertido em horas de trabalho para fins de desconto em folha de pagamento.
O programa de Teletrabalho do Tribunal segue as diretrizes da Portaria nº 1.908, de 07 de agosto de 2018 e atende aos requisitos da Resolução nº 227, de 15.06.16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº 04/2017-TJAM. Atualmente, 82 servidores do TJAM estão atuando na modalidade de Teletrabalho.
Confira o calendário
Turma 1/2020
Data das inscrições:
3 a 28 de fevereiro de 2020
Provável data do curso:
25, 26 e 27 de março
Turma 2/2020
Data das inscrições:
27 de abril a 15 de maio de 2020
Provável data do curso:
03, 04 e 05 de junho
Turma 3/2020
Data das inscrições:
14 de setembro a 05 de outubro de 2020
Provável data do curso:
21, 22 e 23 de outubro
Carlos de Souza
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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