O município de Barcelos foi uma das primeiras Comarcas assumidas pelo então juiz de Direito Flávio Pascarelli, ao iniciar na magistratura amazonense.
O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), recebeu na manhã da última quinta-feira (23/1), o Título de Cidadão Barcelense, concedido pela Câmara Municipal de Barcelos. A homenagem, de autoria do vereador Raimundo Roberto dos Santos Alves (PTB), foi discutida em abril do ano passado e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares da Casa Legislativa. A sessão solene de entrega do Título de Cidadão Barcelense ocorreu no Plenário da Câmara Municipal do município, localizado a 401 quilômetros da capital Manaus, com a presença de autoridades locais. A Comarca de Barcelos foi uma das primeiras assumidas pelo então juiz de Direito Flávio Pascarelli, ao ingressar na magistratura estadual em 13 de abril de 1984. Desde esta época, já respondeu por Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Eleitoral. Também exerceu as funções de juiz corregedor auxiliar e juiz de Direito auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), bem como juiz coordenador de Cursos da Esmam. Assumiu o cargo de desembargador em 28 de abril de 2008. No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM), foi vice-presidente e corregedor, de abril de 2010 a abril de 2012, quando passou a exercer a Presidência do órgão até a abril de 2014. Além da Corte Eleitoral, Pascarelli também foi corregedor-geral de Justiça do Amazonas e eleito o 98º presidente do TJAM, para o biênio 2016-2018. Ainda na Presidência da Corte Estadual de Justiça teve participação ativa no Congresso Nacional, durante toda a discussão da Reforma do Poder Judiciário. O desembargador já exerceu também o cargo de presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) por diversas vezes; atuou como coordenador da Região Norte do Conselho de Representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e vice-presidente da entidade, além de ter assumido interinamente a Presidência da associação nacional em junho de 2009; foi presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e reeleito vice-presidente para a região Norte do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ). Atuou ainda como professor de Processo Civil do Curso de Graduação em Direito na Universidade Federal do Amazonas, lecionando também em faculdades particulares do Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Rondônia, como professor convidado. Tem duas obras publicadas como colaborador: Comentários ao Código de Processo Civil, Reis Friede, Forense Universitária, 1997; e Comentários à Reforma do Direito Processual Civil Brasileiro, Reis Friede, Forense Universitária, 1995. Em abril do ano passado, o presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Gleidson Serrão, o autor da propositura, vereador Roberto Alves, e o representante do Município em Manaus, Ronnie Cardoso, visitaram Pascarelli para comunicar a aprovação do seu nome para a homenagem. Serrão enfatizou que a Câmara Municipal de Barcelos aprovou por unanimidade a honraria em reconhecimento aos serviços prestados ao município. Ao justificar a homenagem, Alves destacou as ações do magistrado na cidade de Barcelos, que trouxeram desenvolvimento ao município. “Este é um simples gesto de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao povo barcelense e à Justiça do Amazonas”, disse o parlamentar na ocasião. Pascarelli agradeceu a homenagem e a dedicou ao trabalho de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário amazonense, principalmente aqueles que atuam no interior do Estado. “Ninguém trabalha sozinho. Se estou aqui, hoje, recebendo essa honraria, o Título de Cidadão Barcelense, é porque tive muita ajuda das pessoas que trabalharam comigo. Só conseguimos construir e alcançar nossos projetos profissionais com o apoio daqueles que estão ao nosso lado, diariamente, atuando em prol do cidadão, principalmente no interior do Amazonas, onde existem inúmeros desafios – de logística à comunicação. Meu sentimento é de profunda gratidão e eu dedico esse reconhecimento da Câmara de Barcelos a todos os servidores e magistrados do Judiciário Estadual”, destacou o desembargador Flávio Pascarelli. Texto: Acyane do Valle | ESMAMFotos: Acervo Pessoal | Des. Flávio Pascarelli
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Desembargador Flávio Pascarelli é homenageado pela Câmara Municipal de Barcelos e recebe Título de Cidadão Barcelense
