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Recursos de revisão, de reconsideração e ordinários, — 33 no total — serão alguns dos processos a serem apreciados pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), na manhã desta terça-feira (4), durante a 2ª sessão ordinária de 2020, a partir das 10h, excepcionalmente no auditório da Corte de Contas.
Os recursos são de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pela Corte Contas no julgamento dos processos.
Na pauta ordinária constam, também, 14 prestações de contas anuais. Entre elas estão as contas da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), de 2017, na gestão de Marcellus Barroso e Claudemir Andrade; as do Fundo Municipal de Saúde (FMS), exercício de 2017, na gestão Marcelo Magaldi Alves; além da contas da Câmara Municipal de Itacoatiara, na gestão de Dário Nunes Bezerra Junior, em 2016.
Também devem ser apreciadas 22 representações, seis embargos de declaração, uma arguição de inconstitucionalidade, uma cobrança executiva, uma denúncia, duas prestações de contas de convênio e duas tomadas de contas especial de convênio.
Têm processos em pauta os conselheiros Júlio Pinheiro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Luiz Henrique Mendes e Mário Filho. A sessão será conduzida pelo conselheiro-presidente, Mario de Mello e o procurador-geral João Barroso representará o Ministério Público de Contas.
Texto: Dionisson Garcia
