As aulas do CFIN iniciaram nesta segunda-feira. O primeiro módulo tem como objetivo ensinar o funcionamento do sistema usado pelo Judiciário na capital e interior do Estado do Amazonas.
Manaus (AM) – Os mais novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que tomaram posse no último dia 4, já estão participando do Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados (CFIN), coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Os juízes Clarissa Ribeiro Lino, Janeiline de Sá Carneiro, David Nicollas Vieira Lins e Danny Rodrigues Moraes estão participando do primeiro módulo, que começou a ser ministrado nesta segunda-feira (10/2), em Manaus, sobre os sistemas judiciais eletrônicos utilizados pela Corte Estadual de Justiça, tanto na capital quanto no interior.
A participação no CFIN é obrigatória. São 480 horas/aula e o curso deve ser concluído em meados de junho deste ano. Cumpre a Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) n.º 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores.
As 480 horas/aula foram divididas em etapas Teóricas (360 h/a) e Estágio Supervisionado (atividades práticas), com 120 h/a. Esta última terá o acompanhamento de magistrados do TJAM, que prestarão as orientações necessárias durante o estágio. O curso está sendo realizado na Esmam, que funciona no 1.º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do TJAM, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
Os novos juízes foram recebidos pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli; pelo coordenador-geral de Cursos, juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas; e pela secretária-geral e executiva da escola, Márcia Levi. “Estamos muito felizes em tê-los aqui, na Escola da Magistratura, e esperamos que os assuntos que serão abordados durante a realização do Curso de Formação Inicial possam contribuir para o exercício da atividade judicante”, comentou Pascarelli.
Já em sala de aula, a secretária Márcia Levi e o juiz-coordenador Flávio Freitas falaram sobre o CFIN, objetivos, módulos e também um pouco a respeito das atividades da Esmam, ressaltando que o curso terá ainda um módulo nacional – nos dias 23 de março a 3 de abril -, que será realizado pela Enfam, em Brasília. O módulo nacional tem caráter compulsório e abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local, conforme o site da Enfam. As informações trabalhadas no módulo, assim como no curso, têm cunho teórico-prático e procuram a conscientização do juiz em relação ao seu ofício e ao seu papel no Poder Judiciário e na sociedade.
Primeiro dia
“Hoje, estamos tendo o primeiro contato com o sistema do TJAM. Sem dúvida, uma oportunidade importante e satisfatória que a Esmam está nos oferecendo porque a celeridade do magistrado depende, umbilicalmente, do contato e da habilidade com o sistema eletrônico do seu tribunal”, comentou o juiz Danny Rodrigues Moraes, de 31 anos, natural de Fortaleza (Ceará). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, sempre teve como sonho retornar ao Amazonas, Estado onde cresceu.
Os demais juízes também elogiaram o assunto escolhido para o primeiro módulo do CFIN, enfatizando que o entendimento do sistema é primordial para um pleno funcionamento dos processos, principalmente nas Comarcas do interior do Estado.
Primeiro módulo
Os novos juízes começaram nesta segunda-feira o treinamento com o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). O sistema é adotado nas Comarcas do interior, interligadas via satélite. O Projudi é utilizado através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná e permite a substituição do papel por autos processuais digitais. Logo depois do programa adotado nas Comarcas do interior os juízes receberão treinamento sobre o sistema adotado na capital, o SAJ (Sistema de Automação da Justiça).
Texto e fotos: Lucas Lobo e Acyane do Valle | ESMAM
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