A ideia é trazer vários ministros do STJ a Manaus para debater temas do cenário jurídico atual. O evento ocorrerá no final de maio.
A Direção da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na última segunda-feira (10/2) a primeira reunião com professores e coordenadores de Cursos de Direito das universidades locais e dirigentes das escolas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ministério Público Estadual (MPE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM), Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e Escola Superior da Advocacia, para tratar do projeto “Ciclo de Palestras: O que pensa o STJ”, que ocorrerá em Manaus no final de maio. De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, a ideia é trazer para a capital amazonense vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de discutir questões atuais do cenário jurídico brasileiro. “Este projeto foi idealizado pelo ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, e a intenção é aprofundar o debate em torno de diversos assuntos do momento jurídico nacional, levando os participantes à reflexão de matérias sensíveis e que estão na ordem do dia do operador do Direito, além de apresentar o entendimento desta Corte Superior de Justiça em relação a esses temas”, explicou Pascarelli. “E gostaríamos de contar com o apoio dos professores dos Cursos de Direito das universidades locais e também dos dirigentes das escolas dos órgãos do sistema de Justiça, de Contas e do Legislativo na realização desse projeto”, acrescentou, durante a reunião desta segunda-feira. Pelo projeto, as conferências dos ministros do STJ serão realizadas em duas sextas, à tarde, e em dois sábados, no horário da manhã, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, localizado na avenida Constantino Nery, no bairro de Flores, zona Centro-Oeste de Manaus. O evento será aberto ao público e a participação gratuita, com certificação da Esmam aos presentes. A professora Tais Batista Fernandes Braga, coordenadora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), elogiou a iniciativa e disse que o projeto irá contribuir muito para o aperfeiçoamento do operador do Direito da região. “O STJ é considerado o Tribunal da Cidadania e nada melhor do que pensar em promover essa cidadania na região Amazônica do que trazer ministros dessa Corte, não apenas para palestrar, mas também para conhecer um pouco da nossa realidade. Trata-se de um projeto de excelência”, afirmou. “A Faculdade Santa Teresa abraça e se alia, muito honrada, à proposta do nosso diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e do ministro Mauro Campbell, do STJ, por terem a consciência da importância da parceria na realização desse relevante seminário, em sede de integração das IES e do crescimento intelectual da comunidade pela atualização, com discussões e desenvolvimento de temas polêmicos da atualidade”, comentou a coordenadora do Curso de Direito da FST, professora Lúcia Viana, que também esteve presente na reunião de segunda.
Representando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a professora Aldenilse Araújo da Silva ressaltou que o projeto apresentado atinge profissionais de diversas áreas. “A extensão da proposta para além dos profissionais do Direito é fundamental. O professor, que é um formador, pode levar esse conhecimento para seus alunos, que também utilizam os serviços do Judiciário. Um projeto que contribui para a formação do professor”, comentou Aldenilse. A Seduc possui o Centro de Formação Padre José de Anchieta voltado para a educação continuada dos professores e profissionais da secretaria. A coordenadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professora Carla Vidal, viu a iniciativa de forma muito positiva. “A começar pelo nome do evento – O que pensa o STJ -, que já instiga a curiosidade e o interesse dos estudantes e dos profissionais do Direito em relação ao que será tratado”, comentou. Atualmente, são 900 alunos, aproximadamente, na graduação em Direito da Ufam. Ida Márcia Benayon de Carvalho, diretora da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), destacou a importância desse tipo de evento ser realizado na cidade de Manaus. “Achei a iniciativa extremamente válida. Precisamos nos aperfeiçoar e estar em consonância com o que está acontecendo no cenário jurídico do País”, declarou. Conforme o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, ao longo das próximas semanas serão repassadas mais informações a respeito do projeto, com ampla divulgação a partir do momento em que as inscrições forem abertas. Participaram desta primeira reunião os representantes das seguintes instituições: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Estácio Manaus, Faculdade Maurício de Nassau (Uninassau), Centro Universitário do Norte (UniNorte), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Escola da DPE-AM, Faculdade Boas Novas, Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA-AM), Universidade Nilton Lins (UniNilton Lins), Faculdade Santa Teresa (FST), Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas (Ceaf-MPE/AM), Escola do Legislativo Senador José Lindoso da Assembleia Legislativa do Estado, Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam), Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP-TCE/AM) e Faculdade Martha Falcão/Wyden. Texto e fotos: Acyane do Valle | ESMAM
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Direção da Esmam se reúne com professores e operadores do Direito para discutir evento com participação de ministros do STJ em Manaus
