De acordo com a coordenação da Central de Mandados, dez oficiais estão atuando, diariamente, em regime de plantão.A Central de Mandados do Tribunal de Justiça do Amazonas, em atendimento à Portaria n.° 788/2020, do gabinete da Presidência da Corte Estadual, colocou em prática medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação, por coronavírus, aos oficiais de justiça avaliadores da capital.
Para assegurar o cumprimento dos mandados de matérias garantidas pela Resolução n.º 313, do Conselho Nacional de Justiça, no período de Plantão Extraordinário estabelecido pelo Tribunal, os oficiais de justiça estão se revezando em escalas semanais, com 10 profissionais por plantão.
A coordenadora da Central de Mandados, Nabiha Monassa, ressalta as medidas importantes para preservar a atuação desses profissionais. “Uma das medidas tomadas pelo Tribunal foi a liberação do recolhimento da assinatura do destinatário diminuindo, assim, o contato físico do oficial de justiça com as pessoas, bastando sua certidão, uma vez que ele possui fé pública. Ao diminuir o número de oficiais de justiça expostos na rua, estamos resguardando a grande maioria, bem como os que fazem parte do grupo de risco, porém, contribuindo de forma significativa para que as decisões do Judiciário cheguem ao conhecimento da sociedade”, explica a coordenadora.
Nabiha Monassa salienta a atuação dos oficiais, os quais atendem, exclusivamente, as Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que não suspenderam a entrega dos mandados relativos à preservação da segurança de várias mulheres.
O oficial de justiça Máximo Soares de Sena avalia como positiva a decisão da portaria. “No nosso trabalho, onde há o contato direto com a parte, aumenta a possibilidade de contágio, principalmente dos colegas do grupo de risco, podendo tornar-se foco de contaminação pela covid-19. A finalidade maior dessa portaria, ao corrigir tal situação, é dar prestação jurisdicional a todo cidadão, mas verificando, também, sempre a saúde e a vida de todos os oficiais de Justiça”, disse Máximo de Sena.
Sandra BezerraFoto: Arquivo TJAMRevisão de texto: Joyce Tino
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Oficiais de Justiça da capital mantêm atividades em regime de plantão extraordinário
