Tema vai ser abordado nos eventos do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho durante o biênio 2020/2022
“Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e de doenças ocupacionais – esse foi o tema acolhido e aprovado pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, para pautar o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho no biênio 2020/2022.
Criado em 2012 pelo TST, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro tem como objetivo desenvolver ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
De acordo com a ministra Delaíde Miranda Arantes, coordenadora do Programa Trabalho Seguro, a escolha do tema foi feita de forma democrática e pensando exclusivamente no bem-estar dos trabalhadores brasileiros. “O cuidado com os empregados deve ser feito durante o ano inteiro e também em momentos de crise, como esse que vivemos”, destacou.
Abril Verde
As ações do Programa também marcam o Abril Verde, campanha que promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro, O movimento realizado em todo o Brasil chama atenção para a prevenção dos acidentes de trabalho, que no Brasil são registrados a cada 49 segundos, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Este ano, diante da pandemia do coronavírus enfrentada em todo o mundo, as ações da Justiça do Trabalho visam agradecer aos profissionais que seguem trabalhando presencialmente para evitar que acidentes de trabalho, contaminações em massa e outras tragédias aconteçam.
Neste sentido, o TST e o CSJT criaram a campanha “É tempo de agradecer”, que será veiculada nas redes sociais oficiais dos órgãos e replicada pelos Tribunais Regionais do Trabalho.
Para a gestora nacional do Programa Tabalho Seguro, desembargadora do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) Márcia Nunes da Silva Bessa, o cancelamento das ações tradicionais por conta da pandemia do COVID-19 não irá reduzir a campanha este ano. “O Abril Verde vem apoiar os profissionais de saúde, especialmente nesta hora de tantas dificuldades e incertezas. Precisamos demonstrar nosso apoio e reverência àqueles que estão, diariamente, na linha de frente desta luta”, afirmou.
Outras ações
Por conta da pandemia, os eventos e as atividades presenciais foram canceladas em razão das recomendações de distanciamento social.
Além da campanha nas redes, as páginas principais dos sites da Justiça do Trabalho estão sinalizadas com um laço para lembrar a data. Também há iluminação da fachada do prédio do TST e de alguns Tribunais Regionais.
No site do TST, ao fim de cada matéria, frases temáticas vão lembrar e alertar empregadores e trabalhadores sobre a importância da prevenção. O mesmo vai acontecer no portal da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima – TRT11. As unidades do Regional também serão iluminadas na cor verde durante todo o mês de Abril.
Por que o mês de abril?
O mês de abril é marcado, em vários países, como uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante suas atividades laborais todos os dias. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Segundo a OIT, mais de 2 milhões de pessoas morrem no mundo, por ano, em decorrência de doenças ocupacionais e mais de 320 mil por acidentes de trabalho.
BrasilDe acordo com o Ministério da Economia, entre janeiro e dezembro de 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no País. Este número contempla doenças relacionadas a acidentes físicos sofridos pelos trabalhadores ou mesmo as doenças ocupacionais desenvolvidas pelo exercício diário das atividades profissionais.
Em 2018, o número de acidentes de trabalho somou 477.415 em todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal. Cerca de 2.022 pessoas morreram durante o expediente. O número de mortes entre 2012 e 2018 chega a 16.455, segundo levantamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
Amazonas
Ainda de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde no Trabalho, durante o ano de 2018, em todo o Estado do Amazonas, aconteceram 9.761 acidentes de trabalho, sendo 7.275 com CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho, e 2.486 sem CAT. Foram registrados 24 óbitos.
O Amazonas é o 16º estado do País em números de acidentes, 93% deles ocorridos na capital do Estado, Manaus. Na avaliação do gestor regional do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT11, juíz do trabalho Alexandro Alves, os números são preocupantes pois ainda não refletem a realidade. “Há uma subnotificação, pois os dados consideram os vínculos de empregos regulares, ficando de fora aqueles trabalhadores que estão na informalidade. De 2017 para 2018, tanto o número de acidentes de trabalho quanto o número de óbitos aumentou no Amazonas. Em 2017 aconteceram 19 mortes por acidentes de trabalho, e em 2018 esse número subiu para 24. A soma total de acidentes em 2017 foi de 8.773, sendo 6.670 com CAT e 2.103 sem CAT”, destacou.
Números de Manaus
Na cidade de Manaus os acidentes de trabalho também aumentaram de 2017 para 2018. Em 2018 foram 9.081 acidentes, sendo 6.781 com CAT e 2.300 sem CAT. No ano anterior foram 6.243 com CAT e 1.987 sem CAT. O número de óbitos aumentou de 14 em 2017 para 19 em 2018. A capital do Amazonas ocupa o 1º lugar dentre os 62 municípios do Estado do Amazonas com maior número de acidentes de trabalho.
Roraima
Roraima é o 25º estado do Brasil em número de acidentes de trabalho, tendo registrado, em 2018, o total de 1.424 acidentes, sendo 1.009 com CAT e 415 sem CAT. De 2017 para 2018 houve a dimuição do número de óbitos, de 5 para 4, respectivamente. Apesar disto, em 2018 houve um aumento no número de acidentes em relação ao ano anterior, que foi de 1.150 acidentes de trabalho, sendo 872 com CAT e 278 sem CAT.
A capital de Roraima concentra 87% dos acidentes ocorridos em todo o Estado. Em 2018, Boa Vista registrou um óbito e 1.255 acidentes de trabalho no município, sendo 881 com CAT emitida e 374 sem CAT.
Fonte: TST
