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Um total de 44 processos serão apreciados de forma virtual, na manhã desta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 9ª sessão ordinária 2020, a partir das 10h. A apreciação dos processos por meio de videoconferência se dá devido ao isolamento social, causado pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
A maioria dos processos a serem julgados no plenário virtual, 15 são recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões desfavoráveis proferidas pelo colegiado.
Durante a sessão devem ser apreciados, também, dez prestações de contas anuais. São algumas das listadas na pauta ordinária as contas da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), exercício de 2015, de responsabilidade de Miberwal Ferreira Judá; da Maternidade Balbina Mestrinho, sob gestão de Marco Lourenço Silva, diretor no exercício de 2016; além das contas da Prefeitura Municipal de Barreirinha, exercício de 2013, de responsabilidade de Mecias Pereira Batista, ex-prefeito do município.
Entres os demais processos a serem apreciados estão 14 representações, dois embargos de declaração, duas denúncias e dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAG).
Sustentação oral
Pela primeira vez, a sessão virtual terá a participação de advogados das partes que farão sustentação oral no plenário virtual, segundo revelou o secretário de Tecnologia da Informação, Allan Bezerra.
A sessão no plenário virtual será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e os auditores Mário Filho, Luiz Henrique Mendes e Albert Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Texto: Dionisson Garcia
Tribunal de Contas aprecia virtualmente 44 processos nesta quinta-feira (23)
