Além disso, decisões trabalhistas relacionadas à pandemia e plano de retomada das atividades presenciais também estão disponíveis no portal do TRT11
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) disponibilizou, em seu portal (www.trt11.jus.br), dados atualizados sobre a pandemia do novo coronavírus no Amazonas e em Roraima, os dois estados que estão sob sua jurisdição. As informações podem ser acessadas no link “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”, em destaque no menu lateral direito da página inicial do site.
Por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic), o TRT11 passou a reunir no link “covid-19” o conteúdo relativo a normas, produtividade, liminares deferidas, notícias relacionadas ao tema e o painel de monitoramento da situação epidemiológica no Amazonas e em Roraima.
Também estão disponíveis o material da campanha de prevenção ao contágio da doença e o vídeo institucional sobre o plano de retomada das atividades presenciais, ambos elaborados pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do TRT11.
Para acompanhar todas as informações relacionadas ao tema, acesse AQUI.
Monitoramento epidemiológico
É possível acompanhar os gráficos de ocupação de leitos e de UTIs, número de casos confirmados e de óbitos no Amazonas e em Roraima, conforme dados epidemiológicos disponibilizados pelos órgãos estaduais de saúde responsáveis pelo monitoramento.
Além disso, estão disponíveis os gráficos da evolução diária, as confirmações acumuladas por semana, os números de pacientes recuperados, a taxa de letalidade e o total de casos desde o início da pandemia, bem como os detalhamentos do total de casos e óbitos em cada um os municípios que compõem os dois estados.
Para ter acesso a esses dados, é necessário seguir o passo a passo abaixo descrito:
1- Acessar a página inicial do TRT11;
2- Canto superior direito, clica em Covid-19: Normas, Produtividade e Informações;
3- Clica no link Painel de Monitoramento COVID-19;
4 – Inserir usuário e senha
Usuário: setic
Senha: Setic2019 (S maiúsculo)
5- Na barra inferior é possível consultar: UF, Mês, Data, Semana epidemiológica
6- Arrastando o mouse sobre os gráficos aparece a evolução diária.
Produtividade no trabalho remoto
Em trabalho remoto desde março deste ano, magistrados e servidores do TRT11 se adaptaram à nova realidade para continuar prestando um serviço célere e de qualidade, apesar das restrições impostas pela pandemia. As decisões judiciais continuam a ser proferidas e, dentre elas, destacam-se aquelas relacionadas à Covid-19.
Ao acessar o link que reúne em um único local todas as informações relacionadas ao tema, os usuários podem acompanhar a produtividade do Regional, com a estatística das decisões proferidos em 1º e 2º graus. Além disso, também é possível conferir as notícias produzidas pela Ascom sobre decisões relativas a processos que foram cadastrados no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) sob o assunto “Covi-19”.
Protocolo para retorno presencial
No dia 16 de setembro, o TRT11 publicou o Ato Conjunto Nº 9/2020/SGP/SCR, que instituiu e regulamentou o protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.
O documento foi assinado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e pela desembargadora corregedora Ruth Barbosa Sampaio, e prevê uma retomada gradual em três etapas distintas: 1) retorno do público interno. 2) retorno do atendimento externo e 3) retorno pleno às atividades.
O início de cada etapa está condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e análise das avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades de saúde no Amazonas e Roraima. Ainda não há previsão de datas para o retorno. As peculiaridades de cada localidade onde houver Vara do Trabalho serão avaliadas caso a caso.
O plano foi elaborado por uma comissão designada pelo Gabinete de Emergência da Covid-19, instituído por meio do Ato nº 15/2020/SGP e coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.
Para explicar as três etapas numa linguagem didática e acessível, foram produzidos o vídeo institucional e o e-book, detalhando o que prevê o plano de retomada.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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