Esta é a primeira vez que a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor está organizando o lançamento de um livro.O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), promove na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, a partir das 9h até 11h30, o seminário online “As dificuldades decorrentes da demora na apuração de crimes contra a dignidade sexual envolvendo crianças e adolescentes: reflexões atuais”. No mesmo evento, será lançado o livro “Estupro de vulnerável e estupro qualificado pela idade da vítima: Evolução legislativa e Lei Penal no tempo”, da servidora da Corte Estadual de Justiça Viviane Macedo Sousa Nogueira, sendo o primeiro lançamento de livro pela escola.
A primeira atividade, que ocorrerá na modalidade a distância, vai abordar a vitimologia diante da demora na apuração dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes; os efeitos do tempo para a defesa na apuração desse tipo de crime; as mudanças legislativas em relação ao assunto; e as consequências processuais da demora na apuração e julgamento dos crimes sexuais contra crianças e jovens.
O coordenador-geral da escola, desembargador Flávio Pascarelli, explicou que a intenção com o seminário é colaborar para uma melhor compreensão do tema. “A partir das informações que serão abordadas pelos nossos expositores convidados, todos extremamente capacitados para discutir o assunto, queremos ponderar acerca das posições doutrinárias e jurisprudenciais em relação a essa temática e sua aplicação em casos concretos. Queremos também levantar as reflexões sobre as consequências para as vítimas de abuso sexual, além da responsabilidade individual e coletiva no tocante às ações envolvendo a proteção constitucional da criança e do adolescente”, destacou o desembargador Pascarelli, que fará a abertura do seminário. Podem participar magistrados, servidores do Poder Judiciário, funcionários cedidos e demais interessados nesse assunto.
A Eastjam convidou para expor o assunto, neste evento, a juíza de Direito Articlina Oliveira Guimarães, pós-graduada em Direito Processual Penal e titular da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus; Viviane Macedo Sousa Nogueira, servidora do TJAM e pós-graduada em Direito Processual Penal; Géber Mafra Rocha, promotor de Justiça, mestre em Direito e, atualmente, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas; Sérgio Enrique Ochoa Guimarães, defensor público do Estado do Amazonas e mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos.
O evento ocorrerá via plataforma Google Meet. Para se inscrever, os interessados podem acessar o link http://eastjam.tjam.jus.br/course/view.php?id=113. Depois disso, a escola encaminhará o link de participação, por e-mail, para acesso ao seminário e também para a formulação de perguntas aos palestrantes.
Obra
O tema do seminário parte do livro “Estupro de vulnerável e estupro qualificado pela idade da vítima: Evolução legislativa e Lei Penal no tempo”, de autoria da servidora do TJAM Viviane Macedo Sousa Nogueira, que será lançado durante o evento. A obra é editada pela CRV e, ao final do evento, serão sorteados dois livros entre os participantes.“É válido destacar que esta é a primeira vez que a Eastjam está organizando o lançamento de um livro. É com muita satisfação que iremos promover este debate, gerado a partir do belo trabalho elaborado pela Viviane”, pontuou a diretora da escola, Wiulla Inácia Garcia.
Foto: TJAM
