O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub, divulga aos magistrados e servidores que, de 22 de abril a 3 de maio de 2021, estarão abertas as inscrições para os candidatos a membros titulares e suplentes do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas.
A divulgação está sendo realizada levando em consideração a Resolução CNJ n.º 192, de 08/05/2014, que instituiu a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, e dispôs sobre a elaboração e manutenção do Plano Estratégico de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores; a Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016, que instituiu a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário, e dispôs sobre a constituição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.
O presidente também observa a necessidade de designar magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para o Comitê Gestor Regional, devido ao término da atuação dos membros do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, reconduzidos pela Portaria n.º 1526 de 19 de junho de 2019.
Conforme o artigo 11 da Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016,o Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será composto por: um magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; um magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; dois magistrados eleitos por votação direta entre os magistrados do primeiro grau, da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; um servidor indicado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas; um servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e dois servidores eleitos por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.
O Edital n.º 7, de 15 de abril de 2021, que torna pública a abertura de inscrições para a nova formação do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (16/04), nas páginas 6 e 7 do Caderno Administrativo.
Inscrições
As inscrições de magistrados e servidores serão realizadas por requerimento encaminhado ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., identificando como assunto: INSCRIÇÃO SERVIDOR e INSCRIÇÃO MAGISTRADO, de acordo com o cronograma descrito abaixo:
– de 22/04 a 03/05/2021, inscrição de magistrados e servidores;
– dia 05/05/2021, divulgação da listagem de candidatos, via intranet;
– dia 17/05/2021, entre 8h e 14h, votação dos servidores para escolha de seus representantes, via intranet e site institucional;
– dia 18/05/2021, entre 8h e 14hh, votação dos magistrados do primeiro grau para escolha de seus representantes, via intranet e site institucional;
– dia 24/05/2021, divulgação do resultado final da votação, via intranet e site institucional.
O Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será coordenado por magistrado, não vinculado a órgão diretivo do Tribunal, eleito por seus próprios integrantes, nos termos do art. 11, § 1.º, da Resolução CNJ n.º 240, de 09/09/2016. O Subcomitê também contará com o apoio técnico da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), sob o gerenciamento da Divisão de Gestão de Pessoas, conforme disposto no art. 11, § 3.º, da Portaria n.º 605/2017-PTJ, de 27/03/2017.
Será indicado um suplente para cada membro do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas, de acordo com a ordem de votação.
O mandato dos membros titular e suplente do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas será de dois anos, sendo permitida uma recondução. Em caso de vacância do titular e do suplente será convocado o membro suplente e assumirá a suplência novo servidor ou magistrado da lista de inscritos, por ordem de votação.
Foto: Arquivo TJAM
