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O Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirão em sessões ordinárias, nesta quinta-feira (19), para o julgamento de 278 processos. A 6ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara inicia às 9h30, e o Pleno estará reunido para a 28ª Sessão Ordinária a partir das 10h.
As sessões serão transmitidas, ao vivo, pelas redes sociais do Tribunal no Facebook, Instagram e YouTube, além da transmissão em áudio pela Rádio Web do TCE-AM, disponível em www.tce.am.gov.br.
Durante a sessão da Segunda Câmara, serão julgados 217 processos entre prestações de contas, aposentadorias, pensões, admissões e transferências para a reserva remunerada. Já o Tribunal Pleno julgará 61 processos, sendo 16 representações e 13 recursos, onde gestores tentam reverter decisões proferidas pela Corte de Contas.
Serão julgadas pelo Pleno, ainda, 12 prestações de contas, dentre elas a do ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro em 2019, vereador Jurciley da Silva Maximiano; do ex-presidente da Câmara Municipal de Autazes em 2019, vereador Emilson Sales de França; do ex-gestor da Polícia Civil do Amazonas em 2018, José Lázaro Ramos da Silva, entre outros.
Ainda serão apreciadas oito consultas de informação, seis embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, três tomadas de contas, dois registros de subsídios e uma arguição.
A reunião plenária será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.
