Para finalizar a programação de cursos realizados no mês de outubro pelo programa ‘ECP Itinerante”, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) deu início a última semana de cursos presenciais em sete municípios do interior do Amazonas.
Contando com certificados, os cursos são voltados para servidores públicos, membros da sociedade civil e estudantes dos municípios, que podem se inscrever por meio do site da ECP, no endereço virtual https://moodle.tce.am.gov.br/.
“Estamos finalizando, nesta semana, o primeiro mês de implantação do ECP Itinerante, que leva a missão pedagógica do Tribunal de Contas aos municípios do interior. Vale lembrar que, apesar de a pandemia ter recuado em nosso estado, ainda contamos com todos os protocolos de segurança para manter a integridade e a saúde de nossos instrutores e dos cursistas presentes”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
Os cursos serão realizados de segunda a sexta-feira, nos municípios de Parintins, Tefé, Presidente Figueiredo, Itapiranga, Coari, Iranduba e Novo Airão.
“Após um mês de cursos semanais, podemos dizer com toda certeza que o programa ECP Itinerante é um sucesso. A função do Tribunal de Contas é ser o guardião das contas públicas e isso não se faz apenas punindo, mas ensinando a não errar. Felizmente tivemos uma excelente participação nos municípios e, em breve, poderemos levar mais cursos para outros municípios”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
De acordo com a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos, a ideia de levar os cursos da Escola de Contas para o interior surgiu de demandas recebidas dos munícipes. “Levamos os cursos da ECP, presencialmente, para os municípios do interior do Estado em uma iniciativa inédita do Tribunal. A partir de agora, faremos uma programação para que mais municípios sejam contemplados com os treinamentos e capacitações”, afirmou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
Programação
No caso de Parintins, o mestre em Sociedade e Cultura Amazônica, Irapuan Alfaia Castellani, irá ministrar, junto do técnico em estradas Aldifran Corrêa Lima, o curso Gestão Pública Municipal, com foco em prestação de contas e tomada de contas especial. O curso terá carga horária de 20 horas. O mesmo curso será realizado no município de Presidente Figueiredo, que por sua vez terá como instrutor o professor e especialista em governança de TI, Mário Sato.
Em Tefé, o auditor técnico de controle externo Valterney Teles dos Santos irá ministrar o curso Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público, com foco em processo administrativo de admissão, também com carga horária de 20 horas.
O município de Itapiranga irá receber o curso Obras Públicas, com foco na nova lei de licitações e contratos. O instrutor do curso será o engenheiro civil e professor Vinicius Medeiro Vieira.
Coari e Novo Airão irão receber o curso Nova Lei de Licitação e Contratos. No caso de Coari, o instrutor será o mestre em direito ambiental Marcondes Nogueira. Já Novo Airão, o instrutor será o especialista em gestão pública e controle externo Adalberto Silva dos Santos.
Iranduba, por sua vez, receberá o curso Transferências Voluntárias, com foco em MROSC e emendas parlamentares. O especialista em controle externo Roberto Carlos de Sá será o professor instrutor do curso.