O magistrado Roger Luiz Paz de Almeida, titular da Comarca de Presidente Figueiredo, está representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no 14.° Congresso Estadual da Magistratura, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). O evento, que começou nesta quarta-feira (11/08) e vai até sexta-feira (13), está sendo realizado por videoconferência, por meio da plataforma Zoom Webinar.
A edição deste ano traz o tema “A Utopia Agora: Futuros Possíveis”, propondo a discussão de como o mundo se transformará passada a crise sanitária causada pelo coronavírus e tratando dos reflexos da pandemia na sociedade, na Justiça e nas áreas humanas que envolvem a sustentabilidade do planeta.
A solenidade de abertura do evento, nesta quarta-feira, foi realizada às 9h30 (horário de Manaus), e a programação teve a apresentação de grupos de trabalho e a conferência inicial com o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, que trouxe o tema “Para Onde vai o Mundo. O Futuro Começa Agora: da Pandemia à Utopia”.
Nesta quinta (12), a programação iniciará às 9h com o painel “Para Onde Vão as Cortes Internacionais”, com as explanações da jurista alemã e ex-vice-presidente da Corte Européia de Direitos Humanos, Angelika Nussberger, e do professor da PUC-Lima e ex-presidente do Tribunal Constitucional do Peru, César Landa.
No último dia do evento, sexta-feira, a partir de 9h o painel 2 abordará o assunto “Para onde vai o cotidiano: de olho no horizonte”. O terceiro dia também trará as discussões acerca dos temas “Convivências: da geopolítica à urbe”, com o empresário do setor energético e fundador do Instituto de Urbanismo e Estudos para a Metrópole (Urbem), Philip Yang, e “Agenda 2030”, com a jornalista Flávia Oliveira.
Análise
Para o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, o congresso tem a perspectiva de angariar todos os magistrados do Brasil em uma tendência, mundial, no contexto de pandemia. “Pelas propostas das palestras, seminários e grupos de trabalho, esse novo contexto que de certa forma acabou sendo crítico, nos trouxe uma nova realidade de interação, de forma de se abordar a questão do Direito junto aos operadores, porque é imprescindível essa tecnologia para aproximar os atores do Direito, tanto as partes quanto o Ministério Público, Defensoria, OAB, advogados, juízes e procuradores”, analisa o magistrado, que é pós-doutorando pela Universidade de Salamanca (Espanha); doutor em Direito pela PUC-PR/Universitat Barcelona; mestre em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e doutor-professor de carreira em Direito Privado da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Para o magistrado, a questão da utopia atual seria a utilização das ferramentas tecnológicas para se aproximar “como se fosse uma forma de compensação desse momento tão crítico; parece-me que a pandemia veio e nós nos utilizamos das redes sociais, das mídias sociais, dessas audiências por teleconferência, para justamente resolver esse problema tão difícil do isolamento, das trocas, das relações interpessoais”.
“E no meu pensar a questão dos futuros possíveis é justamente esse novo normal. Os cursos, as pós-graduações, os mestrados, os doutorados, congressos, se utilizarem das interfaces tecnológicas usando pari passu a questão dos encontros físicos e pessoais, mas interligando em todos os lugares os operadores do Direito, que têm interesse nos conteúdos que são debatidos nos grupos de trabalho. O envolvimento da academia, das universidades, nos debates, nessas novas perspectivas do Direito dentro desse contexto de pandemia, se utiliza dessa nova estrutura que acaba compensando o distanciamento e dando maior interação a todos os operadores do Direito que se interessem em se aprofundar nas novas reflexões e abordagens do Direito, novas nuances”, disse o juiz Roger.
Paulo André Nunes
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