Organizados pela 2.ª VEP, os mutirões iniciaram em agosto e já permitiram a realização de 119 audiências, em cinco unidades prisionais.
A 2.ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou nesta segunda-feira (13/09) mais um mutirão de audiências presenciais de justificação, desta vez na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP).
As audiências nas unidades prisionais foram iniciadas no dia 16 agosto e vêm sendo conduzidas pela titular da 2.ª VEP, juíza Sabrina Ferreira, Além da UPP, também já receberam a ação o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat); o Centro de Detenção Provisória Masculino 1 (CDPM 1); o Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2) e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), num total de 119 audiências já realizadas.
As audiências de justificação têm a finalidade de ouvir os apenados do regime semiaberto, regredidos cautelarmente. Elas são um procedimento obrigatório que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê nos incidentes de regressão cautelar de regime, quando o apenado comete alguma falta que é considerada grave, como o cometimento de um novo crime, ou a quebra das regras do monitoramento eletrônico, quando se instaura um incidente e tem-se que ouvir o apenado.
Os mutirões contam com a parceria do Ministério Público do Amazonas (MPE/AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e o apoio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Conforme explica a juíza Sabrina Ferreira, “essas audiências são muito importantes para resolver o incidente instaurado para a apuração das faltas graves e, com isso, definir a situação processual do apenado”. Ela destaca que os mutirões têm tido resultados muito positivos: “O trabalho está sendo bem produtivo e já diminuímos consideravelmente a pauta de audiências”.
Seguindo a programação da 2.a Vara de Execução Penal, na próxima semana o mutirão de audiências será no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1).
#PraCegoVer – Na foto que ilustra a matéria, vê-se a juíza Sabrina Ferreira conduzindo uma das audiências realizadas na Unidade Prisional do Puraquequara, da qual participam um detento (que está sentando diante da magistrada), e outras pessoas.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo da 2.ª VEP
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