A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, com a competência de infâncie e juventude, realizou na última na sexta feira (10/09), das 9h às 18h, audiências concentradas de processos envolvendo crianças acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica-Parintins), conforme previsto no Provimento n.º 118/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a juíza Mychelle Auatt, foram reanalisados todos os processos envolvendo oito crianças acolhidas, de idades variadas, com a oitiva dos órgãos da rede de proteção que atuaram diretamente na situação de vulnerabilidade verificada.
A atividade teve a participação do Ministério Público; da Defensoria Pública; de advogados; do Conselho Tutelar; do Centro Especializado de Referência de Assistência Social (Creas); do Saica; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth), além de representantes das secretaria de Saúde e de Educação; assistentes sociais do Fórum de Justiça e responsáveis legais das crianças acolhidas.
As audiências ocorreram de forma híbrida, com alguns órgãos da rede de proteção participando em modo virtual, pela plataforma Google Meet, e os responsáveis legais das crianças e alguns órgãos da rede de forma presencial.
Na avaliação da juíza Mychelle Auatt, “essas audiências são essenciais para o maior engajamento de todos da rede de proteção com as demandas envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade”. Ela também acrescentou que nessas audiências vários agentes da rede de proteção participam ativamente com seus conhecimentos, construindo soluções coletivas em benefício do superior interesse das crianças e dos adolescentes.
Entre as soluções alcançadas nas audiências, a magistrada citou encaminhamento da família nuclear para diversos órgãos e serviços da rede de proteção, com o fim de superar a situação de crise, emissão de certidão de nascimento, troca de informações para realização de busca ativa por membros da família extensa, entre outros.
Segundo a magistrada, “com a realização das audiências foi possível alcançar uma melhor solução para os processos da infância e da juventude, especialmente em razão do grande comprometimento dos órgãos da rede de proteção com as demandas envolvendo as crianças acolhidas”.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Arquivo TJAM
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