Os mutirões deverão ser realizados no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc/TJAM) da capital e do interior do Estado.
O Tribunal de Justiça do Amazonas está se preparando para realizar mutirões de conciliação de processos envolvendo a Amazonas Energia S/A a partir do início do ano de 2022. A ação será desenvolvida pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) da Corte que funcionam na capital e no interior do Estado, e começou a ser definida pelo desembargador Délcio Luís Santos, que preside o Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec), e pelos representantes da concessionária de energia no Amazonas, durante encontro na sede do Judiciário Estadual na semana passada.
“A ideia é desenvolver um plano de mutirões contínuos relacionados às causas que envolvem a concessionária de energia e seus consumidores. A intenção é tentar diminuir o acervo de processos que tramitam na Corte, além de também evitar que novas demandas sejam ajuizadas no Judiciário Estadual, por meio da composição de acordos que pretendemos intermediar entre a empresa e seus clientes”, pontuou o desembargador Délcio Santos.
A reunião, que aconteceu no gabinete do presidente do Sispemec, na sede da Corte, contou com a presença do vice-presidente da concessionária Amazonas Energia S.A., Orsine Rufino de Oliveira, e da chefe do setor Jurídico da empresa, Socorro Lins. O desembargador do TJAM Cezar Bandiera, também participou do encontro.
Os mutirões de conciliação devem atender as causas judiciárias da capital e do interior do Amazonas, como frisou o desembargador Délcio Luís. “Pretendemos levar essa ação para os municípios do Amazonas, onde os juízes possam realizar esses mutirões a fim de solucionar problemas que já se arrastam há anos e acreditamos que esse é o melhor momento para uma solução, pois a empresa está se colocando à disposição e o Judiciário deve ser intermediário dessas tentativas de acordo”.
“A Amazonas Energia está aberta ao diálogo, com o Judiciário e com os clientes. Queremos aqui, liquidar desde processos os mais antigos, como também os mais recentes, procurando fazer acordos justos. E estamos nos colocando à disposição para solucionar esses processos”, ressaltou Orsine Rufino.
“A proposta é de que seja feito um trabalho permanente, até que se baixe significativamente o estoque de demandas. Isso é muito importante para a sociedade, porque além de resolver conflitos, evita novos litígios e promove a educação das partes. Quem vive em sociedade tem que ser responsável e atender aos seus compromissos”, pontuou o desembargador Cezar Bandiera.
Jéssica Rebello
Foto: Chico Batata
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Presidente do Sispemec recebe representantes da Amazonas Energia para organizar mutirões de conciliação de processos envolvendo a concessionária
