Dez municípios do interior do Amazonas recebem, de segunda (22) a sexta-feira (26), os cursos presenciais realizados pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM). Fazendo parte do programa ‘ECP Itinerante’, os cursos terão carga horária de 20 horas e estão disponíveis para servidores, estudantes e integrantes da sociedade civil.
“Cumprindo com nossa missão pedagógica, estamos levando a estrutura da Escola de Contas Públicas do TCE-AM para capacitar os gestores do interior do Estado e a sociedade civil. Nossa missão vai além de punir, atuamos, primeiramente, de forma pedagógica para que seja feita a correta aplicação dos recursos públicos e para que a população possa nos auxiliar na fiscalização”, afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.
As inscrições já estão abertas e podem ser acessadas por meio da plataforma moodle da Escola de Contas Públicas, por meio do endereço virtual: https://moodle.tce.am.gov.br/.
Os municípios de Presidente Figueiredo e Tapauá recebem o curso Controle Interno, Transparência e Gestão de Risco. Com instrução dos coordenadores Mario Augusto Takumi Sato e Adalberto Silva dos Santos, o curso aborda as melhores práticas de controle interno, visando a busca dos melhores resultados das aplicações dos recursos das políticas públicas, como na execução da despesa pública.
Humaitá recebe o curso Admissão de Pessoal, PSS e Concurso Público, com foco em processo administrativo de admissão. O curso será ministrado pelo instrutor Valterney Teles dos Santos.
“Iniciamos a ECP Itinerante em um projeto que abrangeria, inicialmente, apenas os municípios da região metropolitana de Manaus. Mas, com o sucesso das capacitações, expandimos as ações para todo o interior do Amazonas”, afirmou a coordenadora-geral da ECP, conselheira Yara Lins dos Santos.
Já o município de Urucurituba recebe o curso Nova Lei de Licitações e Contratos, com foco em esclarecer as principais mudanças entre a nova lei e legislações anteriores. O curso será ministrado pelo instrutor Vinícius Medeiros Vieira Dantas. O mesmo curso será ministrado em Iranduba, dessa vez com o instrutor Sérgio Augusto Meleiro.
O curso Gestão Pública Municipal, com foco em prestação e tomada especial de contas, será ministrado nos municípios de Rio Preto da Eva, com o instrutor Guilherme Alves Barreiros; em Codajás, com o instrutor Adriano Noleto carnib; em Urucará, com o instrutor Daniel Caldeira Cruz; além do município de Coari, com o instrutor Mário Roosvelt.
Transferências voluntárias, MROSC e emendas parlamentares será o tema abordado no município de Maués, com instrução do coordenador Roberto Carlos de Sá Miranda.
Cursos virtuais
Além dos cursos oferecidos pela ECP Itinerante, a Escola de Contas Públicas também terá cursos virtuais, com transmissão ao vivo de forma remota. Entre eles, o curso Aspectos Penais da Nova Lei de Licitações, que acontecerá no dia 25 de novembro, terá transmissão ao vivo a partir das 13h, com fim às 17h. O curso será ministrado pelo instrutor Irapuan Alfaia.
Já o curso Formação e Certificação de Ouvidores acontece até quarta-feira (24), com horários pela manhã e pela tarde. O curso é voltado para profissionais que atuam em ouvidorias, visando promover a melhoria contínua dos profissionais. O curso possui certificação e coordenação dos instrutores Harleson Arueira, Rogério Nogueira e France Clayre Melo.
