“O Superior Tribunal de Justiça demonstra à sociedade que somos apenas inquilinos do poder, cujos verdadeiros proprietários são as cidadãs e os cidadãos deste país”, declarou o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a décima edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania, que já atendeu a cerca de 90 cidadãos de todo o país.
Desde o lançamento da iniciativa, em outubro de 2020, os participantes têm a oportunidade inédita de uma conversa individual sobre qualquer assunto com o presidente do Tribunal da Cidadania. “A magistratura deve estar próxima da população”, reafirmou o ministro.
As demandas apresentadas nas audiências são direcionadas e solucionadas dentro das possibilidades da corte superior. Entre os resultados ao longo de sua trajetória, o Fale com o Presidente levou à convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos do tribunal.
Encaminhamentos das demandas sem demora
Um dos atendidos na décima edição do Fale com o Presidente foi o engenheiro Henry dos Santos Oliveira, que veio do estado de São Paulo para tratar de questão processual. “Achei que seria uma coisa mais pro forma, mas me deixou bastante impressionado como o assunto foi tratado com celeridade”, elogiou. Na audiência, ele teve a sua demanda prontamente encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção das providências cabíveis.
Além da rapidez, os participantes aprovam a receptividade do ministro Humberto Martins. Foi o caso da enfermeira acupunturista Ana Laura Larrosa Rodriguez Chimpliganond, que buscou esclarecimento legal em sua área de atuação profissional. “Essa é uma iniciativa incrível para aproximar o cidadão da Justiça, que, de modo geral, está muito distante do cidadão comum”, disse.
Como funcionam as audiências do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscaras. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected].
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar. As inscrições já estão abertas para a última edição do Fale com o Presidente neste ano, que será realizada no dia 13 de dezembro.
