Em sua playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza conteúdos dedicados a explicar o espelho do acórdão e a área de pesquisa avançada de jurisprudência.
O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página, que é responsável por gerar 1,49 milhão de visualizações por mês no portal do STJ. Os conteúdos – que já somam mais de 20 mil acessos no YouTube –, além de detalharem os recursos da página, oferecem dicas de pesquisa.
– Dicas de Pesquisa – Conheça o Espelho do Acórdão;
– Dicas de Pesquisa – Utilizando a área Pesquisa Avançada – Parte 1;
– Dicas de Pesquisa – Utilizando a área Pesquisa Avançada – Parte 2;
Leia também: Vídeos tutoriais auxiliam usuários a navegar na página de Pesquisa de Jurisprudência
Explicação detalhada sobre cada campo do espelho do acórdão
Um dos vídeos da playlist sobre a Pesquisa de Jurisprudência explica que o espelho do acórdão é um documento virtual, disponível no site do STJ, que resume as informações mais importantes de um acórdão do STJ.
Os primeiros campos do espelho vão de “Processo” até “Acórdão”, trazendo informações produzidas ao longo do percurso do processo dentro do STJ, até a publicação da decisão. Os campos seguintes são acrescentados com o objetivo de facilitar a recuperação de informações. O campo “Notas” permite esse resgate por meio de um índice de assuntos – que também pode indicar existência de alteração no acórdão.
O campo “Termos auxiliares à pesquisa” apresenta expressões que não constam da ementa, mas que fazem parte do inteiro teor. O mesmo se observa em “Informações complementares à ementa”, que traz conteúdos extraídos do inteiro teor sobre teses que foram decididas e que não constam da ementa.
Mais abaixo, no campo “Referência legislativa”, a página apresenta uma lista dos atos normativos referentes às teses apreciadas e os fundamentos do acórdão. Em “Jurisprudência citada”, tem-se a relação de decisões, informativos e repositórios jurisprudenciais que fundamentam os entendimentos adotados nos votos dos ministros do STJ.
Por fim, em “Acórdãos similares”, estão registrados acórdãos julgados pelo mesmo relator e no mesmo órgão julgador que possuem similaridades de teses.
Dicas de usos da área de Pesquisa Avançada
Outra dica explorada na playlist é o uso da área de pesquisa avançada. Nela, estão disponíveis todos os itens para facilitar a realização da pesquisa de jurisprudência. No campo “Número”, por exemplo, basta digitar o número do processo que se está procurando e clicar em pesquisar. Automaticamente, são resgatados acórdãos que possuam o número pesquisado.
No campo “Ministro(a)”, é possível selecionar um ou mais relatores do processo de interesse e realizar a pesquisa a partir deles. Em seguida, são mostrados os espelhos de acórdãos e as decisões monocráticas proferidas pelos ministros relatores. No campo “Data”, a busca pode ser feita por dia ou período, sendo possível, ainda, definir se o que se está procurando é uma publicação ou um julgamento.
No campo “Órgão julgador”, é possível selecionar um ou mais órgãos julgadores que tenham proferido o acórdão de interesse do usuário. No campo “Ementa/indexação”, basta digitar o argumento de pesquisa desejado e os resultados mostrarão o argumento de pesquisa no campo “Ementa”.
No campo “Legislação”, o usuário pode fazer a pesquisa de algumas formas diferentes. A primeira delas consiste em digitar a sigla da legislação na caixa “Informe a sigla”. Após clicar em pesquisar, o resultado aparecerá no campo “Referência legislativa” do espelho do acórdão. Outra maneira é utilizar a caixa “Norma”, clicando na seta lateral e selecionando alguma norma da lista. A terceira e última forma de pesquisar no campo “Legislação” é digitando o número da norma desejada.
No campo “Notas”, o usuário pode recuperar informações por meio de um índice de assunto. Selecionando um item da lista e clicando em pesquisar, é possível visualizar acórdãos relacionados ao tema escolhido. O campo também pode indicar alguma alteração no acórdão.
A página de Pesquisa de Jurisprudência pode ser acessada em Jurisprudência > Jurisprudência do STJ, a partir do menu na barra superior do site.
