Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de sistemas judiciais as demandas mais recorrentes.
A Central é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o STF e que tem como objetivo facilitar o acesso às informações sobre a competência, o funcionamento e as atribuições da Suprema Corte. Além disso, promove ações que visam à melhoria contínua do atendimento ao público, a fim de elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades do Tribunal.
Números
Do total, 25.037 atendimentos dizem respeito a informações processuais ou procedimentais para atuação judicial no STF, e 11.079 foram recebidos por meio de formulário eletrônico, com sugestões, críticas, elogios, livres manifestações de pensamento, pedidos de informações processuais e de acesso à informação. Outros 13.898 correspondem às cartas recebidas no período, incluindo pedidos de habeas corpus e 24 atendimentos presenciais.
Acesso à informação e Serviço de Atendimento ao Cidadão
Até 30/11, a Central atendeu 320 pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), o setor também recebeu 99 manifestações relacionadas aos serviços e atendimentos do Tribunal, a partir das quais é possível identificar sugestões de melhorias, críticas, elogios e comunicações de irregularidades, tudo a contribuir para o aprimoramento dos serviços oferecidos pela Corte.
Integração com tribunais
Em dezembro de 2020, a unidade iniciou interlocução com os tribunais para a integração do processo judicial eletrônico, totalizando 489 atendimentos para esse serviço em 2021. O novo canal de comunicação é uma parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação, a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Gestão de Precedentes do STF, e consiste na disponibilização de um formulário eletrônico no qual tribunais e órgãos podem interagir com o Supremo para obter informações sobre credenciamento, envio de processos eletrônicos, cadastros de usuários, solucionar problemas nos sistemas e sanar dúvidas normativas e procedimentais.
Essas demandas são analisadas pela Central do Cidadão, que faz a intermediação das soluções apresentadas pelas áreas parceiras, respondendo de forma direta e ágil. As solicitações são categorizadas conforme sua natureza e geram relatórios destinados ao aprimoramento dos serviços de integração com tribunais e órgãos parceiros do STF.
Informações processuais seguras
O serviço de informações processuais da Central do Cidadão também oferece atendimento e suporte aos advogados e jurisdicionados junto ao Supremo. Até o final de novembro, foram realizados 25.037 atendimentos, incluindo esclarecimentos referentes a trâmite processual, funcionamento, organização e serviços do Tribunal, a exemplo do peticionamento eletrônico e da emissão de certidões e guias de recolhimento.
A manutenção desse canal de comunicação se tornou essencial com o incremento dos serviços digitais e as restrições de atendimento presencial, com o objetivo de prestar assistência operacional e informações seguras aos que demandam perante a Corte.
Relatório trimestral
A Central também já disponibilizou o relatório estatístico das atividades até o terceiro trimestre de 2021 (janeiro a setembro). O documento traz informações sobre atendimentos, demandas e relacionamento com o cidadão. A consolidação dos dados busca auxiliar na definição de diretrizes para o aperfeiçoamento das atividades administrativas desenvolvidas pelo Tribunal e revela-se um instrumento de prestação de contas à sociedade.
Entre os destaques do relatório estão os resultados da pesquisa de satisfação do atendimento da Central do Cidadão, realizados a partir de formulários eletrônicos. Os dados apontam que mais de 70% dos usuários estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o atendimento do setor, sendo a qualidade da resposta o principal motivo da avaliação, com 72,09% do total.
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