Em última sessão do ano, Pleno do TCE-AM aprecia 72 processos e presidente faz retrospectiva de biênio

Portal O Judiciário Redação

Marcada por ser a última reunião plenária na gestão do conselheiro-presidente Mario de Mello, a 42ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) acontece nesta terça-feira, às 10h.

Além dos tradicionais julgamentos do Pleno, será feita uma breve retrospectiva da gestão do presidente no biênio 2020-2021.

A sessão plenária acontecerá no auditório do TCE-AM, com participação restrita aos membros do Pleno, participantes da reunião ordinária, e servidores da Corte da Contas. A solenidade será transmitida, ao vivo, pelas perfis oficiais do Tribunal no YouTube (TCE-AM), Facebook (/tceam), Instagram (@tceamazonas), e Rádio Web (www.tce.am.gov.br).

No decorrer da sessão, o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello apresentará um vídeo, produzido pela Diretoria de Comunicação Social do Tribunal, que mostra os principais desafios, ações e feitos durante a gestão do conselheiro no último biênio.

Julgamentos do Pleno

Serão apreciados 72 processos, sendo 28 recursos, 18 prestações de contas, e 16 representações. Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta as contas do secretário de Estado da Fazenda em 2019, Alex del Giglio; do presidente do Fundo Municipal de Saúde de Barreirinha em 2016, José Arinos Gloria; do Prefeito de Carauari em 2017, Bruno Luis Litaiff; e do secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) em 2019, Lucas Cezar Jose Bandiera.

Ainda constam em pauta quatro embargos-de-declaracao/">embargos de declaração, duas tomadas de contas, um contrato de prestação de serviços, um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma admissão de pessoal, e uma denúncia.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio. Também estarão presentes os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

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