Em uma de suas principais ações para ampliar o diálogo com a sociedade, a gestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, realizou nesta segunda-feira (13) a última edição do ano do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. O projeto atendeu a 102 cidadãos de todo o país desde o seu lançamento, em outubro de 2020.
A iniciativa oferece aos participantes a oportunidade inédita de uma conversa individual sobre qualquer assunto com o presidente do Tribunal da Cidadania. Segundo o ministro Humberto Martins, o Fale com o Presidente integra um dos eixos do planejamento estratégico formulado em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para o biênio 2020-2022.
“Temos esse compromisso de atender à cidadã e ao cidadão, que estão sempre em primeiro lugar e têm voz e vez no Tribunal da Cidadania; afinal, eles são os verdadeiros proprietários do poder”, declarou Martins.
As demandas apresentadas nas audiências são direcionadas e solucionadas dentro das possibilidades da corte superior. Entre os resultados alcançados ao longo de suas onze edições, o Fale com o Presidente levou à convocação de novos servidores aprovados no concurso promovido em 2018 para reforçar o quadro de analistas e técnicos do tribunal.
Não só pedidos, mas também sugestões para melhorar a Justiça
Uma das audiências da última rodada do ano foi com o servidor federal aposentado José Augusto Alves Bernacchi, que veio do Rio de Janeiro. “Foi excelente a receptividade do ministro Humberto Martins, que entendeu plenamente a minha situação”, elogiou.
A acolhida do presidente do STJ também foi destacada pela empregada doméstica Emilia Maria Neves, que expressou o seu anseio quanto à própria recolocação no mercado de trabalho. “No começo, estava apreensiva, mas o ministro nos deixa bem à vontade; a gente se sente em casa”, contou.
Além de pedidos, os participantes do Fale com o Presidente podem apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Em seu encontro com o ministro Humberto Martins, o servidor do tribunal José Jezer de Oliveira Júnior propôs a oferta de um curso gratuito sobre conhecimentos básicos na área do direito para os colaboradores e os estagiários da corte. “Por vezes, eles recorrem aos servidores da casa no sentido de buscar uma orientação, em razão dessa carência no conhecimento dos seus direitos enquanto cidadãos”, explicou.
Como funcionam as audiências do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente da corte, em seu gabinete. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências públicas cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscaras. Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a Ouvidoria do tribunal, pelo e-mail [email protected].
A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar. As audiências serão retomadas a partir de 1º de fevereiro de 2022.
