A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 4.447 processos durante o Ano Judiciário 2021. O balanço foi apresentado ao final da sessão desta terça-feira (14) pelo presidente do colegiado, ministro Nunes Marques. Ele enfatizou que apesar das inevitáveis e necessárias mudanças no modo de realizar as sessões de julgamento e a prestação jurisdicional como um todo, a produtividade não foi afetada negativamente. “Enfrentamos com perseverança e galhardia os desafios impostos de forma firme e determinada”, disse.
Apenas no segundo semestre, após a assunção de Nunes Marques à presidência, a Segunda Turma analisou 1.933 processos, sendo 24 nas sessões presenciais e 1.909 no ambiente virtual, o que, segundo o ministro, ressalta o comprometimento com maior celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
Temas relevantes
O presidente destacou que o colegiado apreciou causas da mais alta relevância constitucional, especialmente as relacionadas à tutela das liberdades individuais e das garantias fundamentais do processo penal, como o reforço da necessidade de revisão periódica dos fundamentos que decretaram a prisão preventiva e a possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas; o arquivamento de investigações que envolvam competências de distintos ramos do Poder Judiciário; proibição do agravamento da situação jurídica do réu (reformatio in pejus) na dosimetria em recurso exclusivo da defesa; remissão no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja); entre outros.
A atuação da Turma, para o ministro, reforça a missão da Corte, que é o resguardo dos direitos e deveres contidos na Carta Magna, “o que jamais pode ser suplantado ou esquecido por nenhum de nós, independentemente de nossas posições pessoais, políticas ou religiosas”.
Nunes Marques agradeceu aos ministros, servidores do Tribunal, procuradores da República e advogados que atuam perante a turma e fez votos de um ano novo abençoado, “em que predomine a paz social, a saúde dos brasileiros e a prosperidade desta grande nação”.
Agradecimentos
O ministro Gilmar Mendes cumprimentou e agradeceu o presidente da Turma pela condução habilidosa dos trabalhos durante o último semestre. “A Turma foi extremamente produtiva em termos numéricos, como vimos, mas também trouxe questões relevantes para a cidadania e para a defesa dos direitos fundamentais”, destacou.
Ao endossar a manifestação do decano da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski também agradeceu ao colega pela coordenação cordial do colegiado. “Decidimos questões que muitas vezes podem suscitar alguma emoção, controvérsia, mas Vossa Excelência conduziu sempre com elegância, permitindo que chegássemos a um bom termo”, disse.
SP/EH
