Desembargadora Ormy Bentes fala sobre os destaques de 2021.
Quando tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), no dia 15 de dezembro de 2020, a desembargadora Ormyda Conceição Dias Bentes se viu diantedo maior desafio de sua carreira na magistratura. Ao completar o primeiro ano de gestão, a presidente do TRT-11 faz um balançosobre as realizações de 2021. Após um ano intenso, foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do TRT da 4ª Região (RS) por sua atuação de destaque e contribuição para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.
O início de 2021foi marcado pelo agravamento da pandemia de covid-19,mas agestão do biênio 2020/2022 manteve o tribunal em pleno funcionamento de forma remota. Após o avanço da vacinação e queda dos registros de casos e óbitos, a presidente autorizou a retomada graduale progressivadas atividades presenciais a partir de 5 julho. A decisão foiembasada em parecer de médicos infectologistas e todos os protocolos necessários foram adotados para garantir a saúde e a segurança dos envolvidos. Atualmente, o TRT-11 está na terceira etapa do plano de retomada.
Ao escolher os destaques do primeiro ano, a presidente do TRT-11 expressa o sentimento de gratidão:“Tenho muito a agradecer pelo apoio de magistrados, servidores e colaboradores, que se mostraram incansáveis em superar desafios para a melhoria contínua dos serviços prestados por nosso Regional, no Amazonas e em Roraima”.Quanto ao próximo ano, tem apenas uma certeza: “Ano que vem, continuaremos empenhados em melhorar cada vez mais. Temos muito trabalho pela frente”, afirmou, referindo-se ao Plano de Gestão da Presidência (PGP) 2020/2022.
Memorial às vítimas da covid-19
Em junho deste ano, o TRT-11 lançou o memorial virtual para homenagear os integrantes do tribunal, ativos e inativos, que faleceram em decorrência da pandemia da covid-19. O espaço on-line, hospedado no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), é dedicado ao testemunho, fotos e informações sobre os homenageados. O hotsite que recebe as homenagens pode ser acessado por meio do ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”. Para acessar agora, clique aqui.
A presidente ressalta que a iniciativa tem o propósito de disponibilizar aos familiares e amigos um espaço virtual paracompartilhar histórias e lembranças sobre os entes queridos que partiram bruscamente por conta da pandemia. Como faz questão de lembrar, não são números. São vidas e sonhos interrompidos. “Vivenciamos o luto e perdas irreparáveis por conta da covid-19. Em homenagem aos que partiram, demos o nosso melhor em 2021 e vamos prosseguir”, frisou.
Justiça 4.0
Os desafios impostos pela pandemia impulsionaram os avanços tecnológicos. A Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro e os usuários do TRT-11 contam com novas ferramentas tecnológicas como o Balcão Virtual e o Juízo 100% Digital, ambos implementados em 2021.
Com o balcão virtual, iniciado em abril, os jurisdicionados passaram a contar com mais um canal direto para atendimento. Em julho, o TRT-11 passou a operar no Juízo 100% Digital, que permite a trabalhadores, empregadores e advogados recorrer à tecnologia para realizar todos os atos processuais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas.
Outro destaque, viabilizado em 2021, foi a transmissão ao vivo das sessões de julgamento dos órgãos colegiados, pelo YouTube. No dia 26/5, ocorreu a primeira sessão do Pleno, sob a conduçãoda presidente do TRT-11, transmitida em tempo real.
Ao mesmo tempo que disponibilizou novas ferramentas tecnológicas, a desembargadora Ormy Bentes também autorizou medida para garantir, aos usuários que não têm internet, o amplo acesso à justiça. Desde outubro, é oferecido o atendimento presencial, sob a responsabilidade do Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau em Manaus, conforme determinado no despacho presidencial. Os jurisdicionados recebem as informações relativas aos processos trabalhistas e contam com o auxílio necessário prestado pelos servidores do núcleo.
Novos juízes e servidores
Em 2021, o TRT-11 passou a contar com novos magistrados e servidores. Em 30 de abril, 11 novos juízes do trabalho foram empossados. Dois foram aprovados no Procedimento Unificado de Remoção promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os outros nove magistradosforam aprovados no 1º Concurso Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho.
O reforço no quadro funcional também ocorreu ao longo de 2021, com 56 novos servidores empossados, entre analistas e técnicos judiciários. De forma inédita, houve a posse de uma assistente social, que reforçou a equipe da Seção de Saúde. Também de forma pioneira, ao deliberar sobre os critérios de lotação, a presidente do TRT-11 decidiu lotar servidores no interior do Amazonas. A Vara do Trabalho de Manacapuru foi a primeira contemplada porquedispunha do menor quantitativo entre as varas do interior do Amazonas.
Passado e futuro
Em homenagem aos 40 anos do TRT-11, que foi criado em junho de 1981 e instalado em dezembro do mesmo,a presidente inaugurou a linha do tempo no prédio do Anexo Administrativo, em Manaus (AM), e apresentou o vídeo com depoimento de autoridades relatando fatos históricos vivenciados no Regional. A solenidade ocorreu no dia 14/12.
Além de reverenciar o passado, foram aprovados importantes instrumentos que planejam o futuro do TRT-11 pelos próximos cinco anos. São eles: o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e o Plano de Logística Sustentável (PLS).
Aprovado pelo Tribunal Pleno em maio, o PEI norteia as ações institucionais de 2021 a 2026 e contempla ações definidas pelas unidades administrativas. Tudo conforme os macrodesafios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, com foco nos seguintes pontos: obras, tecnologia, saúde, sustentabilidade, estratégia e transparência.
Em setembro, foi aprovado o PLS, para execução no mesmo período do PEI, com qual está alinhado.Em cumprimento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento aperfeiçoa as ações de sustentabilidade já implantadas no tribunal, ereafirma o compromisso com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Obras
Em novembro, foi iniciada a obra de construção da Vara do Trabalho de Tefé, no interior do Amazonas. O prédio antigo foi demolido para construção das novas instalações projetadas para oferecer maior conforto à equipe da vara e aos jurisdicionados. A unidade judiciária está funcionando provisoriamente em novo endereço, até a entrega da nova sede.
Outra obra de grande importância é a do futuro Fórum Trabalhista de Manaus, na Praça 14. A presidente homologou o pregão para contratar a empresa de engenharia para execução dos serviços de alvenaria. O contrato com o TRT-11 foi assinado e os serviços de alvenaria foram iniciados em novembro. A previsão para o término da execução é maio de 2022.
Saúde e qualidade de vida
Ao destacar a importância de cuidarda saúdede magistrados, servidores e colaboradores, pensando em iniciativas para melhorar a qualidade de vida de todos, a presidente explica que a reestruturação da Seção de Saúde foi definida como prioridade no Plano de Gestão da Presidência.
Além de ter recebido novos profissionais (um psicólogo e uma assistente social), a Seção de Saúde já está em fase de reestruturação, conforme proposta aprovada pelo Tribunal Pleno no início de dezembro.
Comenda
A desembargadora Ormy Bentes foi agraciada com a Comenda do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – Rio Grande do Sul (TRT-4). Em cerimônia híbrida realizada no dia 19/11, a presidente do TRT-11 participou por videoconferência e ficou emocionada com a honraria. A comenda agracia personalidades que, por sua atuação destacada, se tornaram exemplos para a sociedade. Também homenageia pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.
Doações
No balanço do primeiro ano de gestão a presidente destaca, por fim, a doação de bens considerados inservíveis, mas de grande utilidade para as entidades beneficiadas. Ao longo de 2021, foram doados 4.167 itens, entre mobiliário e equipamentos eletrônicos, beneficiando as instituições cadastradas.
Acesse o Plano de Gestão da Presidência 2020/2022.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renan Rontodano e Renard Batista
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