Em parceria com instituições de ensino superior, audiências de conciliação em processos de consumidores do 3.º Juizado Especial Cível iniciarão em 19/04.
O Tribunal de Justiça do Amazonas está reativando o projeto “Mutirão dos Grandes Litigantes”, a ser iniciado com processos de consumidores em tramitação na 3.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
O trabalho será coordenado pelo juiz Luis Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, que responde cumulativamente pelo 3.º Juizado Especial Cível, para conduzir as audiências nos processos selecionados.
“A volta desses mutirões é necessária como forma de materializar os princípios do acesso à Justiça, da razoável duração do processo, da celeridade processual e da eficiência, nesses tempos em que começamos a superar a pandemia da covid-19 e a sociedade urge por soluções para seus problemas”, salienta o magistrado.
Inicialmente o projeto compreende a realização de audiências de conciliação e, caso as partes não cheguem a acordos, o magistrado irá proferir sentença nos processos no período de 30 dias.
As ações movidas pelos consumidores têm no polo passivo empresas como Amazonas Energia, Manaus Ambiental, bancos, empresas aéreas e de telefonia celular.
No começo o projeto deverá abranger cerca de 400 processos por mês, a depender da vazão da vara, e poderá se estender a outros juizados especiais cíveis, explica o juiz.
As primeiras audiências ocorrerão em 19 de abril, na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), com a participação de estudantes de Direito, após receberem capacitação ministrada pelo juiz para conduzirem as conciliações entre as partes.
As próximas datas ainda serão definidas, em parceria com instituições como Faculdade Santa Tereza, Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
#PraTodosVerem – a foto de arquivo que ilustra a matéria mostra o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves durante mutirão de audiências de conciliação na área cível.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Chico Batata / 14/06/2019
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