Por solicitação da Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, o Núcleo de Formação e de Aperfeiçoamento do Servidor – NFAS realizou o curso sobre PJeCor – Módulo Gabinete e Tribunal Pleno no dia 18 de março de 2022. O curso foi realizado no formato telepresencial, ministrado pelo servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional, e contou com a participação dos magistrados e servidores dos Gabinetes e do Tribunal Pleno do TRT-11.
O PJeCor é um sistema informatizado desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para ser utilizado por todas as corregedorias do Poder Judiciário, e tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos nesses setores, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.
O seu uso foi regulamentado pela Resolução nº 320, de 18 de maio de 2020, e pelo Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, ambos do Conselho Nacional de Justiça, e sua utilização passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional do TRT-11, a partir de 15 de abril de 2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.
Diante disso, e considerando que os procedimentos da Corregedoria eventualmente poderão tramitar no âmbito do Tribunal Pleno, foi implementado no Tribunal, no início do ano de 2022, o módulo do PJeCor para o Tribunal Pleno e Gabinetes.
Cabe ressaltar que, antes da realização do curso, os usuários do Tribunal Pleno e dos Gabinetes não haviam tido contato com o novo sistema, motivo pelo qual a Corregedoria Regional recomendou a participação dos servidores dessas unidades no referido curso PJeCor, para que pudessem conhecer as suas principais funcionalidades.
Conteúdo programático do curso:
1. O que é o PJeCor. Regulamentação.
2. Acesso ao sistema. Perfis de Acesso. Visão geral. 3. Utilização do sistema – módulo Tribunal Pleno. 3.1 Criar sala para sessão de julgamento. 3.2 Cadastrar sessão de julgamento. 3.3 Criar pauta de julgamento. 3.4 Realizar sessão de julgamento. 3.5 Encerrar sessão de julgamento. 4. Utilização do sistema – módulo Gabinetes. 4.1 Produzir minuta de voto. 4.2 Alterar voto, assinar relatório e liberar processo para inclusão em pauta. 4.3 Elaborar acórdão.
Texto e fotos: Corregedoria Regional
