Um grupo de mães responsáveis por crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em vários níveis foi recebido na manhã da última segunda-feira (11/04) pelo assessor do Juizado da Infância e da Juventude, Igor Vasques, e pelo diretor substituto da unidade, José Rebelo de Mendonça Neto, por orientação da titular da Vara, juíza Rebeca de Mendonça Lima, que se encontrava realizando audiência concentrada em um abrigo da capital. Antes de serem recebidas, as mães realizaram uma manifestação em frente ao Fórum Ministro Henoch Reis alegando o descumprimento, por parte do Estado e do Município, de decisão judiciais que busca garantir o pleno atendimento de crianças e jovens com TEA nas redes de ensino e de saúde.
Acompanhadas das advogadas Núbia Pinheiro e Liliane Cruz, as mães destacaram a determinação judicial para contratação pelas órgão de educação do Estado e do Município de mediadores nas escolas para que as crianças sejam devidamente atendidas, conforme os autos da Ação Civil Pública (ACP) n.º 0624090-13.2015, com decisão da juíza Rebeca de Mendonça Lima. Mais recentemente, outra ação, n.º 0654657-80.2022, foi proposta e segue tramitando no TJAM.
“Em janeiro a Prefeitura de Manaus firmou um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para seleção de estagiários como mediadores para a educação especial no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Isso é inadmissível, porque jovens estagiários de ensino médio e superior não possuem experiência para essa atividade”, explicou a advogada Núbia Pinheiro.
“A maioria das crianças está fora da escola, sem mediadores não tem condições de ir para a escola porque somente um professor não tem condições de dar conta de uma turma lotada e mais um autista que requer atenção exclusiva e a Lei manda que as crianças tenha mediadores”, informa a advogada.
Uma das mães, Leila da Gama Carneiro, 42, cujo filhos gêmeos de 6 anos de idade possuem TEA, abandonou o emprego e passou a cuidar com exclusividades das crianças com TEA e se programou para trabalhar enquanto as crianças estivessem na escola, segundo ela, considerando que o governo e o município cumpririam a sentença. “Parei minha vida, parei de trabalhar e de tudo para criar os meus filhos, mas até agora nada foi feito e esses anos que eles estavam na escola, quem ia pra escola com eles era eu. Além de cuidar deles em casa eu fazia o papel de mediadora na escola e frequentava fazendo o papel de mediadora permanecendo dentro da sala”, conta.
Leila relata que se programou desde setembro do ano passado para o ano letivo 2022, matriculou um dos gêmeos na escola pela manhã e o outro a tarde. “Calculamos, eu e meu marido, que seria melhor para eles porque não possuem interação entre eles e um tem sensibilidade auditiva e o outro não interage. Seria bom para mim também psicologicamente porque quando um estivesse chegando o outro estaria saindo e eu poderia oferecer atenção total e administrar os afazeres”, conta. O planejamento da mãe dos gêmeos autistas, disse ela, foi frustrado pelo não cumprimento da sentença e, atualmente, Leila afirma que está em atividade 24h em razão das crianças estarem fora da escola.
Sandra Bezerra
Foto: Raphael Alves – 11/04/2022
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