“Trabalho há 15 anos como terceirizada no STJ, e nunca vi um projeto como esse. Fui muito bem recebida”, elogiou a vigilante Adriana do Carmo ao aprovar o atendimento recebido pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, na 14ª edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania.
Instituída em outubro de 2020, a iniciativa chegou, nesta segunda-feira (25), à marca de 145 pessoas atendidas desde o seu lançamento. Em encontros mensais, participantes de diferentes regiões do país têm a oportunidade de uma conversa individual com o presidente da corte superior, em seu gabinete.
Segundo o ministro Humberto Martins, o principal objetivo de realizar audiências é abrir as portas do Poder Judiciário para a sociedade brasileira.
“É um programa que aproxima o cidadão do Tribunal da Cidadania. Temos esse compromisso de oferecer à população uma Justiça rápida, eficiente e, ao mesmo tempo, humana e sensível, em que todos possam apresentar as suas reivindicações”, declarou.
Canal de diálogo entre o Tribunal da Cidadania e os públicos interno e externo
Nos encontros do Fale com o Presidente, demandas sobre os mais diversos assuntos são atendidas dentro das possibilidades do tribunal. O projeto se consolidou também como um importante canal de diálogo da corte com os seus servidores e colaboradores, no âmbito de uma gestão participativa e agregadora.
Quanto ao público externo, a satisfação é com a abertura para a participação social na prestação jurisdicional da corte. “Acho incrível essa oportunidade de expandir para quem não é do STJ e não é do direito, porque dá a outras pessoas uma chance de serem ouvidas”, disse a estudante Gabriela Gouveia Silva.
Regras para participar do Fale com o Presidente
Cada participante tem até dez minutos de conversa com o presidente do STJ. Magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades em geral, não estão incluídos na iniciativa, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e de rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a ##prevenção## da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências do tribunal. Além disso, para ingresso e permanência na corte, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).
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Os pedidos de inscrição devem ser enviados para a ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. O próximo está agendado para o dia 30 de maio. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.
