O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de 2.297 atendimentos contra 1.297 do mesmo período de 2020.
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Amazonas, órgão do Poder Judiciário Estadual, registrou um aumento de 77,1% nas demandas atendidas em 2021 pelo setor em comparação com o ano anterior, apresentando um resultado extremamente positivo, principalmente levando em consideração as mudanças nas rotinas de trabalho trazidas pela pandemia de covid-19. O total de demandas finalizadas pela Ouvidoria entre janeiro e dezembro de 2021 foi de 2.297 atendimentos contra 1.297 do mesmo período de 2020.
Os serviços compreendem informações relacionadas a dúvidas, elogios, reclamações, sugestões, pedidos sobre andamentos processuais, serviços extrajudiciais, entre outros, segundo a diretoria da Ouvidoria-Geral.
Somente no primeiro trimestre deste ano – de 1.º de janeiro a 31 de março -, a Ouvidoria recebeu 556 demandas, sendo 218 relacionadas a andamento processual. “Os números revelam, de forma prática, que a Ouvidoria-Geral é uma ferramenta fundamental para aproximação do Poder Judiciário com o cidadão, tornando a Justiça acessível, além de colaborar para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, declarou o desembargador Jomar Fernandes, ouvidor-geral de Justiça do Amazonas.
O magistrado citou, ainda, que o trabalho da Ouvidoria do TJAM vem se fortalecendo a cada gestão, buscando cumprir o que determina a Constituição Federal de 1988, que trata, entre outras coisas, do direito do cidadão ao acesso à informação, da publicidade e eficiência no serviço público. “O cidadão, ao recorrer à Ouvidoria do Tribunal, contribui também de forma efetiva para os processos decisórios da Corte, principalmente em relação ao desenvolvimento de novos projetos e ações específicas, ou seja, colabora para uma administração participava, influenciando diretamente no funcionamento do Poder Judiciário ”, acrescentou Jomar Fernandes.
Canais de Atendimento
De acordo com o diretor da Ouvidoria, Diogo Lins, o setor utiliza diversos canais para o atendimento do cidadão. A Ouvidoria-Geral do TJAM funciona no térreo do Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado na rua Valério Botelho de Andrade, bairro São Francisco, zona Sul, ao lado Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O local conta com um balcão de atendimento já adaptado para facilitar o contato das pessoas que utilizam cadeira de rodas e, uma vez no fórum, o caminho para a Ouvidoria-Geral é indicado por meio de um piso tátil, auxiliando a localização do setor pelas pessoas que possuem acessibilidade restrita.
O atendimento pode ser feito também por telefone, pelos números (92) 3303-5271 e (92) 3611-0792, no horário de 8h às 14h (dias úteis); via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; e, ainda, pelo Balcão Virtual, cujo link pode ser acessado na lista telefônica do Tribunal de Justiça e que conta com servidores online para atendimento no horário do expediente judiciário. O jurisdicionado pode entrar em contato também por meio do “Fale Conosco”: 0800-2807414.
As demandas encaminhadas serão atendidas em até 30 dias, prorrogáveis de forma justificada uma única vez, por igual período.
Criada em 2004
A Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Amazonas foi criada há 18 anos, por meio da Resolução n.º 03/2004, e era denominada Ouvidoria Judiciária. No Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 21 de março deste ano, a Resolução n.º 02/2022, aprovada na sessão plenária do dia 15 do mesmo mês, trouxe alterações para a normativa anterior: apresentou, em suas considerações, a necessidade de mudanças no texto devido à Resolução n.º 432/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a ampliação das atribuições das Ouvidorias pelo CNJ a fim de assegurar a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e assegurar o acesso a informações, além de preservar o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais.
Além da mudança na nomenclatura, de Ouvidoria Judiciária para Ouvidoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a resolução trata da composição do setor: um desembargador, como ouvidor-geral de Justiça; dois juízes auxiliares – hoje, os magistrados Ronnie Frank Torres Stone e Áldrin Henrique de Castro Rodrigues atuam nesses cargos –; e, no mínimo, seis servidores – embora o setor esteja funcionando com cinco servidores para atendimento às demandas da capital e interior do Estado.
As atribuições da Ouvidoria-Geral incluem receber manifestações, diligenciar perante setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do TJAM; receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e elogios sobre as atividades do Tribunal e encaminhar tais manifestações aos setores competentes, mantendo o interessado sempre informado sobre as providências adotadas; promover a tramitação das reclamações acerca de deficiências na prestação dos serviços, abusos e erros cometidos por servidores, magistrados, colaboradores e/ou terceiros; promover a interação com os órgãos que integram o TJAM visando ao atendimento das demandas recebidas e ao aperfeiçoamento dos serviços prestados.
E, também, funcionar como instrumento de aprimoramento da gestão pública, por meio do encaminhamento aos demais órgãos e às unidades administrativas do Tribunal de sugestões e propostas tendentes ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas, com base nas manifestações recebidas; aferir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pela Ouvidoria-Geral de Justiça; apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas e encaminhar ao Pleno do TJAM, até 15/01, relatório anual das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria no exercício imediatamente anterior.
#PraTodosVerem: Imagem principal traz a foto da
Acyane do Valle e Paulo André Nunes
Fotos: Raphael Alves / 18/04/2022 e Chico Batata / 12/04/2022
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