O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e ministros da corte superior participam nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em São Paulo, do evento acadêmico Arbitragem – Conquistas e Desafios, em homenagem ao ministro Moura Ribeiro e em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil. O encontro é promovido pela Escola de Negócios Trevisan, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Além de ministros do STJ, a programação reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU), e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), bem como juristas e lideranças do associativismo.
Em sua palestra proferida nesta quinta-feira, o presidente do STJ voltou a defender a ampliação dos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos ao abordar a importância da arbitragem para a efetivação da justiça.
“Reconhecidamente, o Poder Judiciário brasileiro está sobrecarregado de processos, pois a nossa cultura é sempre judicializar as discussões, demorando, assim, a prestação e a entrega da jurisdição ao seu verdadeiro dono”, declarou.
Humberto Martins lembrou que a legislação brasileira vem evoluindo nos últimos anos para estimular a implementação dos meios alternativos de solução de disputas. O ministro ressaltou, ainda, que a jurisprudência do Tribunal da Cidadania adota entendimento no sentido de desestimular a judicialização prematura de questões passíveis de apreciação na instância arbitral.
Pelo STJ, também são painelistas do evento o vice-presidente da corte, ministro Jorge Mussi, e os ministros Herman Benjamin, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.
Moura Ribeiro, ministro e ser humano exemplar
Ao homenagear o ministro Moura Ribeiro, o presidente do STJ exaltou o legado jurídico e acadêmico do colega, destacando o seu brilhantismo no direito e na magistratura e as suas notáveis virtudes.
“O ministro Moura Ribeiro é um ser humano ímpar de luzes geniais e um magistrado de extrema competência. Sua Excelência é incansável na manutenção de um sistema de Justiça célere, eficiente e transparente”, afirmou Martins.
O ministro Moura Ribeiro fará um agradecimento final no encerramento do encontro, nesta sexta-feira. Com oito anos de atuação no STJ, ele é o atual ouvidor da corte, onde também integra a Segunda Seção e a Terceira Turma, órgãos especializados em direito privado. Antes do ingresso no tribunal, exerceu diversas funções no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) durante 30 anos. Natural de Santos (SP), Moura Ribeiro é doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor e autor de obras jurídicas.
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