O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem Coletiva Societária, sob a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva e do professor Márcio Souza Guimarães.
O evento será realizado na sala de conferências do STJ e poderá ser acompanhado de forma presencial ou pelo canal do tribunal no YouTube. Os interessados em participar presencialmente podem se inscrever por meio deste link; os que vão acompanhar pelo YouTube e desejam obter o certificado de participação devem se inscrever aqui.
Os especialistas convidados para o seminário debaterão temas como a confidencialidade da arbitragem, a questão da coisa julgada e os efeitos da decisão arbitral.
Seminário terá três painéis e nove debatedores
A abertura será às 9h, com a presença do ministro Villas Bôas Cueva. Na sequência, será realizado o painel “A Confidencialidade da Arbitragem Coletiva e o Direito de Informação e Fiscalização dos Acionistas de Cias. Abertas”, com mediação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a participação dos professores Nelson Eizirik, Márcio Souza Guimarães e Eleonora Coelho.
O segundo painel, com o tema “A Arbitragem Coletiva à Luz da Litispendência e da Coisa Julgada”, será mediado pela advogada e professora Juliana Loss, tendo como painelistas os juristas Flávio Luiz Yarshel, Paula Forgioni e Osmar Paixão Côrtes.
O seminário apresentará como terceira e última mesa de discussões o painel “O Efeito Erga Omnes da Arbitragem Coletiva”. A mesa terá a mediação da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e, como debatedores, os professores Peter Sester, Ana Frazão e Ana Luiza Nery.
