O novo episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (7), explica o resultado do julgamento da ação que dá prazo de 24 meses para que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) edite uma nova resolução sobre os padrões de qualidade do ar. O julgamento foi concluído na sessão de quinta-feira (5) do Plenário do Supremo Tribunal Federal.
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O podcast, que é apresentado pela jornalista Mariana Xavier, da TV Justiça, com comentários da analista Thais Faria, da Rádio Justiça, também fala sobre a exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, que está sendo exibida no Museu do STF, e sobre decisões monocráticas da semana, entre elas, a que suspendeu a redução de IPI de produtos e insumos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus e a que determina à União que complemente os dados sobre saúde indígena em 30 dias.
PR/EH
