Sexta-feira (13)
21h – Repórter Justiça
O programa fala sobre leis municipais e estaduais de proteção aos animais. No Rio de Janeiro, os agressores terão de pagar pelo tratamento dos bichos. Já em São Paulo, uma lei estadual obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública os casos de maus-tratos. O programa mostra o trabalho de ONGs no resgate de animais silvestres. Você também vai conhecer o cachorrinho Catu, adotado por moradores de um condomínio no Distrito Federal.
Reapresentações: 14/5, às 10h30 e às 20h30; 15/5, à 0h, às 7h e às 18h30; 16/5, à 0h; 17/5, às 6h30 e às 21h30; 18/5, às 13h30; e 19/5, às 12h e às 22h30.
Sábado (14)
7h30 – Plenárias
No programa desta semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1348854, em que foi reconhecido o direito à extensão do benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo. A discussão chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que o INSS recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região que aceitou a concessão da licença a um perito médico. Também nesta edição, você confere o lançamento do programa Corte Aberta, que unifica a base de dados do STF e disponibiliza à sociedade informações de forma ampla e transparente.
Reapresentações: 14/5, às 17h30; 15/5, às 3h30 e às 17h; 16/5, às 11h30; e 17/5, às 7h.
Domingo (15)
21h30 – Refrão
O guitarrista da banda Ego Kill Talent, Niper Boaventura, fala da emoção de representar os colegas do histórico rock grunge dos anos 90. A Ego Kill Talent, além de já ter dividido palco com o Foo Fighters, também já gravou no estúdio do vocalista, David Grohl. A banda brasileira é uma promessa do rock nacional no exterior e, este ano, está abrindo os shows do Metallica no Brasil.
Reapresentações: 16/5, às 12h e às 18h; 17/5, às 13h; 18/5, às 22h30; 19/5, às 20h; 20/5, às 13h30; 21/5, às 3h e às 18h30; e 22/5, às 3h30.
22h – Documentário – “90 Anos da Justiça Eleitoral”
O ano de 1932 ficou marcado pela criação da Justiça Eleitoral no Brasil. O país passava por um período conturbado quando surgiu a Justiça especializada em cuidar do processo eleitoral. No mesmo ano, foi promulgado o Código Eleitoral e conquistado o voto feminino. Conheça toda essa história até os dias atuais, passando pelas eleições de 1996, quando a urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez.
Reapresentações: 23/5, às 21h; 25/5, às 19h; 26/5, às 20h30; 27/5, às 22h30; 28/5 às 10h; 29/5, às 22h; 30/5, às 21h; 1º/6, às 19h; 2/6, às 20h30; 3/6, às 22h30; e 4/6 às 10h.
Segunda-feira (16)
8h – Saber Direito
No curso desta semana, você vai conhecer mais sobre o Direito Digital. A professora Tainá Aguiar Junquilho aborda as redes, o poder, a governança, a privacidade no século 21, a proteção de dados e a inteligência artificial aplicada ao Direito.
Reapresentações: de 16/5 a 20/5, às 23h30; e 22/5, às 8h, às 9h15, às 10h30, às 11h45 e às 13h.
20h – Direito sem Fronteiras
O programa fala sobre as perseguições e os ataques aos Yazidi, no Iraque. Neste mês, mais de 10 mil pessoas da etnia foram obrigadas a fugir da região de Sinjar, no norte do país, para o Curdistão. O grupo foi atacado pelo exército iraquiano, sob a alegação de que ele se arma e representa ameaça ao país. A professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília Carolina Claro e a pós-doutora em Direitos Humanos Patrícia Gorish abordam o tema.
Reapresentações: 17/5, às 5h e 10h30; 18/5, às 11h30; 19/5, às 11h30 e às 21h30; 21/5, às 5h e às 11h; 22/5, às 16h e às 21h; e 23/5, às 11h.
Terça-feira (17)
9h – Viver Melhor
O programa desta semana apresenta reportagens, informações e entrevistas sobre o parto humanizado, que, mais do que um procedimento, é um conceito e uma forma de lidar com a gestante e o bebê. Uma conversa com mães, familiares e profissionais da saúde mostra os principais benefícios para a mulher e para a família, o protocolo do parto humanizado, as indicações e as recomendações.
Reapresentações: 18/5, às 22h; 19/5, às 9h; 21/5, às 21h; 22/5, à 1h.
13h30 – Artigo 5º
O assunto desta semana é a repercussão geral, instrumento processual criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para uniformizar a jurisprudência, dar celeridade aos processos e desafogar a Corte. A ferramenta, regulamentada há 15 anos, funciona como um filtro aplicado aos recursos extraordinários. O secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire, e a chefe de gabinete do ministro Dias Toffoli, Daiane Lira, falam sobre os efeitos práticos do instituto e seus efeitos.
Reapresentações: 18/5, às 6h e às 13h; 19/5, às 18h; 20/5, às 11h; 21/5, às 8h30, às 15h30 e às 23h; 22/5, às 5h e às 20h30; e 23/5, às 5h.
