Em cerimônia que marcou o lançamento do livro Eleições e Democracia na Era Digital – que tem entre os seus coordenadores o ministro Reynaldo Soares da Fonseca –, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou que a obra tem como objetivo estimular a meditação jurídica e cidadã no contexto do processo eleitoral e do constante desafio de compreender os movimentos sociais na era digital.
Para Humberto Martins, o livro destaca-se pela amplitude e relevância de questões como as interações entre tecnologia, liberdade de expressão, eleições e democracia, que ganharam relevo nos últimos tempos em favor da democracia e da cidadania.
“Trata-se, portanto, de uma obra completa, na qual o leitor terá a exata compreensão das principais questões relacionadas ao tema”, afirmou o presidente do STJ.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressaltou que a obra é fruto da magistratura, Ministério Público e advocacia brasileiros, e, sobretudo, da academia brasileira. O magistrado afirmou que a academia e a Justiça andam juntas na busca do cumprimento pela Justiça Eleitoral do seu papel de assegurar as eleições e o estado democrático brasileiros.
“É a Justiça Eleitoral, na era digital, que combate fake news, que assegura a democracia participativa”, apontou.
Estiveram presentes no evento diversos ministros do STJ, entre outras autoridades.
Livro aborda temas como moderação de conteúdo e fake News
Além do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Eleições e Democracia na Era Digital tem como coordenadores o vice-procurador-Geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco; o editor-chefe da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco; o advogado João Carlos Banhos Velloso; e o assessor especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal Gabriel Campos Soares da Fonseca.
Publicada pela Editora Almedina, a obra é composta por artigos de 46 autores brasileiros e estrangeiros e aborda temas como os desafios da democracia digital, os mecanismos de votação on-line, a moderação de conteúdo na internet e a criminalização das fake news eleitorais.
