Sob a coordenação do desembargador Elci Simões, presidente do GMF/TJAM, a comitiva visitou unidades prisionais e foi recebida pelo presidente da Corte fluminense.
O presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerária do Amazonas, desembargador Elci Simões de Oliveira, acompanhado do coordenador do GMF, juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, do colaborador e coordenador da área de execução penal, juiz Glen Hudson Paulain Machado; do colaborador e coordenador da área socioeducativa de primeira entrância, juiz Rômulo Garcia Barros; e do colaborador e coordenador da área criminal, juiz de Jean Carlos Pimentel dos Santos, estiveram no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 6, 7 e 8 de junho, em visita ao GMF do Estado do Rio de Janeiro.
A comotiva do GMF/TJAM foi recebida pelo 2.º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, para uma reunião com membros do Centro de Estudos e Debates (Cedes).
No dia 6, os membros do GMF/TJAM assistiram à palestra preparatória ministrada pela juíza de direito Raquel Crispino, na Unidade Materno-Infantil/Penitenciária Tavaleira Bruce, para as atividades de justiça itinerante com as apenadas gestantes e com crianças em amamentação até seis meses, de modo a regularizar sua vida familiar e civil. No mesmo dia, foram ao estabelecimento prisional “Plácido de Sá Carvalho” conhecer o local onde funciona o regime semiaberto com benefícios, o qual abriga cerca de 1.600 presos. No unidade, a comitiva amazonense teve acesso às dependências e as atividades de remissão disponíveis.
No dia 7, a comitiva assistiu à sessão plenária do GMF/TJRJ, sob comando do segundo vice-presidente, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio e com a participação dos respectivos juízes auxiliares e membros do GMF/TJRJ, oportunidade em que se discutiu sobre a minuta de resolução disciplinando a possibilidade de celebração de acordos de não persecução penal nas audiências de custódia.
“Nessa plenária, destacou-se o papel de órgão formulador de políticas públicas na área criminal assumido pelo GMF/TJRJ, com sua vinculação institucional à direção do Poder Judiciário Fluminense perante a segunda vice-presidência. Também visitamos e iniciamos conversas com as equipes da Vara de Execução Penal, que executa em média 100 mil processos e com competência sobre todo o Estado do Rio de Janeiro, além da Vara de Execução de Penas e de Medidas Alternativas”, destacou o desembargador Elci Simões de Oliveira.
Ao final do dia, o desembargador Elci Simões e sua equipe foram recebidos pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, oportunidade em que foi concedida uma homenagem ao desembargador do TJAM, convidado a assinar o livro de honra do Poder Judiciário Estadual.
No dia 8, foi realizada uma visita à Uidade Socioeducativa João Luiz Alves, com 61 adolescentes cumprindo internação, chamando a atenção o viés educacional das atividades de progressão e de ressocialização.
“Fizemos também uma visita a um dos centros de realização de audiência de custódia do TJRJ, sediado no complexo prisional do bairro de Benfica, que recebe uma média de 100 custodiados por dia e com quatro magistrados atuando de forma permanente, com interação contínua com a Secretaria de Administração Prisional e a Polícia Civil, ocorrendo no mesmo as atividades de identificação criminal, de triagem dos presos e de audiência de custódia”, disse o juiz coordenador do GMF/ TJAM, Fábio Lopes Alfaia.
O magistrado também destacou a visita de cortesia feita à presidência da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), sob o comando da magistrada Eunice Haddad, no sentido de agradecer a boa receptividade e estreitar laços entre as carreiras.
“Nossas reuniões são feitas por um grupo de membros fixos, mas sempre é interessante que venham outras pessoas para o debate. O grupo chegou no domingo, conheceu os presídios Talavera Bruce e Plácido de Sá Carvalho, assistiu palestra sobre subregistro, identificação civil e ainda conheceu a unidade de custódia em Benfica. Eles trazem ideias que ouvimos e podemos adaptar ao nosso modelo. É importante esse intercâmbio, já que não podemos ficar só na ideia do que a academia diz. Temos que ver se é viável na prática”, ressaltou o desembargador do Rio de Janeiro, Marcus Henrique Pinto Basílio.
Como nasceram os GMFs
Os Grupos de Monitoramento surgiram a partir da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios, revelada pelos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vários Estados. Além disso, os GMFs são responsáveis pela coordenação dos mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais.
Carlos de Souza
Com informações da Ascom do TJRJ
Fotos: acervo do GMF
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