O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, nesta quarta-feira (15), da abertura do seminário internacional Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Europa e Brasil.
O seminário, organizado pela Academia Juris Roma, é um evento preparatório para um curso a ser realizado em novembro, na Itália, sobre o assunto.
“As novas alternativas apresentadas pela alvissareira visão de Justiça Multiportas transbordam no princípio da autocomposição, objetivo primeiro, ou seja, buscar, na consensualidade, a forma mais rápida e eficaz de resolução de conflitos por meio dos mecanismos disponíveis de resolução consensual ou não judicializados, como, por exemplo, a negociação”, ressaltou o ministro sobre o tema.
Segundo o presidente do STJ, os participantes poderão compreender melhor diversos aspectos relacionados aos mecanismos jurisdicionais, negociais e consensuais de solução de conflitos em uma perspectiva comparada de experiências europeias com as brasileiras.
Conciliação e pleno exercício da cidadania
Humberto Martins lembrou que a possibilidade de solução de litígios por meio da conciliação, negociação, mediação e arbitragem é fundamental para todas as sociedades e para o pleno exercício da cidadania.
“Cumpre destacar – como se trata de um evento internacional -, que, no Brasil, ao Poder Judiciário não cabe apenas aplicar as normas vigentes, mas, também, oferecer aos cidadãos opções para a resolução dos seus conflitos, promovendo, ‘sempre que possível, a solução consensual dos conflitos'”, afirmou Martins.
O ministro destacou os currículos dos palestrantes e a pluralidade de opiniões com a participação de magistrados e professores italianos, espanhóis, além de juristas brasileiros. Humberto Martins disse que o advogado Frederico Penna, organizador do evento, realizou um ótimo trabalho ao juntar experiências diversas sob a perspectiva de direito comparado.
A abertura do evento contou com a participação do advogado-geral da União, Bruno Bianco, e com o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, Valter Shuenquener, além de professores e advogados especialistas no tema.
O advogado Bruno Bianco disse que formas alternativas de solução de conflitos são bem-vindas para a União, tendo em vista a demanda de processos que chegam todos os dias na AGU.
Valter Shuenquener destacou que o evento aproxima países com muitas semelhanças no sistema jurídico, e a busca por soluções alternativas de conflitos é um tema em comum para todos os países.
