A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, comunica aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 6 de setembro, próxima terça-feira. O aviso se faz necessário em virtude dos feriados de 5 e 7 de Setembro (Elevação do Amazonas à Categoria de Província e Independência do Brasil, respectivamente), que ocorrem na próxima semana, o que gerou dúvida sobre o funcionamento do TRT-11.
O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno conforme RA n° 329/2021 e também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança.
Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.
Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.
