A equipe da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (OGMP) estará de plantão virtual, no sábado (29), das 07h às 18h, e presencial, no domingo (30), das 07h às 16h, respectivamente véspera e dia da votação em segundo turno das Eleições Gerais no Brasil, recebendo denúncias referentes ao pleito.
Entre as irregularidades possíveis de serem apresentadas estão: a prática de boca de urna (propaganda nas proximidades de seções eleitorais), tumulto e aglomerações que prejudiquem o exercício do voto, transporte indevido de eleitores e compra de votos.
Para o andamento da denúncia, as demandas recebidas pela Ouvidoria serão encaminhadas para o Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral ou para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.647.748 de amazonenses estão aptos para participar do pleito em 7.938 seções do Estado nos 1.518 locais de votação.
Canais de denúnciasDenúncias de irregularidades nas eleições podem ser encaminhadas à OGMP, a qualquer horário, pelos seguintes canais:
A) Por formulário eletrônico, pelo link: http://denuncia.mpam.mp.br;
B) Por mensagem de texto via WhatsApp, no telefone (92) 3655-0745.
C) Pelo e-mail: [email protected]
D) em caso de violência política, clique no link: https://sistemaouvidoriacidada.cnmp.mp.br/siscidadao/app/cidadao/manifestacao/cadastro/1
E) pelo aplicativo Pardal, disponível no Google Play e Apple Store
F) pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), canal disponibilizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mantido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acessível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh
G) pelo Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Governo Federal), canal mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo link https://falabr.cgu.gov.br/
No domingo, além dos canais acima informados, também a possível fazer denúncias:
H) Presencialmente, comparecendo a uma das 2 (duas) unidades da Ouvidoria-Geral: localizada na Unidade Sede (Av. Cel. Teixeira, 7995, Nova Esperança – Manaus/AM) e Unidade Aleixo (Av. André Araújo, 23, Aleixo – Manaus/AM) – apenas nos horários mencionados.
I) Por telefone, através do Disque-Denúncia 0800 092 0500 – apenas nos horários mencionados.
Ouvidoria-Geral do MPAM receberá denúncias no segundo turno das eleições gerais
