Promotores Eleitorais e a Ouvidoria do MPAM, em todo o estado Amazonense, atuaram na fiscalização e no acolhimento de denúncias de possíveis crimes eleitorais
Na reta final das eleições gerais 2022, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou plantão de trabalho neste domingo, 30, com atuação de Promotores Eleitorais e Ouvidoria, a fim de garantir a lisura e a legalidade do fluxo eleitoral na Capital e em todos os municípios do Amazonas. Os membros ministeriais contaram com o apoio da Assessoria de Segurança Institucional (ASSINST-MPAM) – de forma inédita – para garantir a segurança durante a fiscalização.
O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE), Mauro Veras Bezerra, destacou a importância da preparação do MPAM, desde o ano de 2021, capacitando seus membros com direcionamento pautado em situações práticas da atuação na área Eleitoral.
“O Ministério Público do Amazonas já vinha se preparando, há algum tempo, para as eleições e, considerando que a função eleitoral é bastante dinâmica e reflete o cenário político nacional, a preparação foi fundamental para que os atores envolvidos estivessem capacitados para entender como e quando agir, na execução do seu trabalho na Promotoria Eleitoral, a fim de que, mesmo que o imponderável acontecesse, estivessem prontos para agir e tudo transcorresse da melhor forma possível”, disse o Coordenador.
Na Ouvidoria do MPAM, o recebimento de denúncias seguiu um fluxo distenso. As demandas recebidas foram encaminhadas ao Promotor Eleitoral da Zona Eleitoral ou para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).
“O segundo turno das eleições gerais 2022 transcorreu tranquilamente, com apenas 33 denúncias recebidas na Ouvidoria do MPAM, sendo o Formulário Eletrônico, com 27 demandas, o canal preferido, tendo ainda o WhatsApp, E-mail e Atendimentos Telefônico e Presencial sido acionados. 30 das demandas se referem à Capital, enquanto outras 3 são procedentes do interior do estado. As denúncias versavam principalmente sobre Violação do sigilo do voto, com 15 registros e Impedimento ou embaraço ao sufrágio, com 7 denúncias”, declarou a Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus.
À oportunidade, o Procurador-Geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, que acompanhou o plantão na Sede do MPAM, destacou a missão da Instituição e sua importância no pleito eleitoral.
“O Ministério Público do Amazonas cumpre seu papel constitucional em defesa da ordem jurídica e, na condição de guardião dos direitos humanos fundamentais e do regime democrático, atuou, por intermédio de seus Promotores Eleitorais, com plena independência, sem ingerência política ou de qualquer órgão, garantindo o pleno exercício da cidadania, ou seja, a liberdade do cidadão de livre escolha dos seus representantes”, enfatizou o PGJ.
