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As ações articuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra todas as formas de violência enfrentadas pelas mulheres reforçam a conscientização e a mobilização de toda a sociedade contra essas situações. Na primeira semana, a sede do CNJ e o Cristo Redentor foram iluminados de laranja, em alusão à cor da campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Seminários e debates, novas adesões a ela e iniciativas na área da cultura também compuseram a agenda relativa a essa ação, desde seu início, em 20 de novembro.
Os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, promovidos no Brasil desde o Dia da Consciência Negra (20/11) até o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12), conta com o envolvimento da sociedade civil e do Poder Público, incluindo Judiciário, Executivo e Legislativo.
A iluminação de monumentos e prédios públicos e privados faz parte das ações simbólicas da campanha, a exemplo do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Em iniciativa da Coordenação Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (COEM/TJRJ) e do Santuário do Cristo Redentor, foram reunidas, em 22/11, todas as lideranças religiosas e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres para fortalecer a campanha.
Sensibilizar e informar sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres: esse é o objetivo dos conteúdos produzidos para as redes sociais do CNJ que contam, inclusive, com depoimentos de ministros do tribunal-federal/">Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), entre outros. Além disso, no dia 6 de novembro, toda a sociedade, em especial, os homens foram convidados a aderirem à mobilização #ElesPorElas, que tem o objetivo de envolvê-los na promoção da igualdade gênero. Aqueles que desejarem participar da campanha podem encontrar materiais de divulgação em cnj.jus.br/21dias. Desde o dia 20 de novembro um filtro no Instagram, criado especialmente para a campanha, também está disponível.
Na quarta-feira (23/11), o CNJ foi representado pela conselheira Salise Sanchotene na cerimônia de assinatura do Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher, promovido pela Procuradoria da Mulher e pela bancada feminina da Câmara dos Deputados. A iniciativa tem por objetivo construir um esforço conjunto para avançar na concretização e no alcance efetivo de direitos pelas mulheres e meninas brasileiras.
Desde a quinta-feira (24/11), a rede de cinemas Cinemark também entrou na campanha e está reproduzindo um filmete de 15 segundos. O material foi produzido pelo CNJ para a campanha e conclama o público a ser um ativista em favor da proteção de mulheres e meninas, de todas as raças, etnias e classes sociais. A veiculação nas telonas vai até o dia 7/12.
Nas próximas semanas, ainda há a previsão de serem realizadas caminhadas em 30 cidades de todo o país e do exterior, a fim de levar o tema às ruas, literalmente. Em Brasília, o percurso será no domingo (4/12) no Parque da Cidade; e, em São Paulo, a concentração será na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista.
Novas parcerias continuam sendo firmadas ao longo da campanha. O objetivo é que instituições participem e promovam ações próprias que possam reforçar a campanha e refletir seus impactos. As articulações estão sendo coordenadas pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Amini Haddad. Ela também participou, nesta sexta-feira (25/11), do seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres. Ao fazer breve histórico das mudanças sistêmicas trazidas pela Lei Maria da Penha, a magistrada destacou os marcos do combate à violência doméstica na Justiça brasileira. “Trago aqui o compromisso do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e de uma pauta centrada na defesa dos direitos humanos da ministra Rosa Weber, para que possamos inaugurar esse novo tempo”, pontuou.
A campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) é realizada internacionalmente desde 1991, durante 16 dias. Originalmente, a campanha remete às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa – conhecidas como “Mariposas” –, assassinadas, em 1960, na República Dominicana, em 25 de novembro. Na ocasião, as “mariposas” foram submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, incluindo estupro, e silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo.
No Brasil, ao longo dos 21 dias, as ações organizadas pelo CNJ dizem respeito à naturalização das variadas formas de violência sofridas por todos os tipos de mulheres. Entre elas, estão a violência institucional, a doméstica, a sexual, a psicológica, a econômica, a obstétrica, a política, além de ofensas e exposição na mídia, no tráfico de pessoas, a feminicídios, stalking e discriminação representativa nas cúpulas de poder ou liderança.
A campanha está em sintonia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030, elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, o ODS 5, que visa estimular ações para o alcance da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, de forma a eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e a exploração sexual.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
