Promovido pela Justiça do Trabalho, evento buscou disseminar a cultura da solução de conflitos.
“Nossa sociedade adoeceu, não reflete o romantismo do fim da abolição e da igualdade de raças”. Com essas falas, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, abriu o I Seminário de Mediação e Conciliação, nesta sexta-feira (12), no auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ferreira Pena, Centro. Com a palestra “Realidade interseccional de escravizados, traficados e migrantes”, o ministro tratou do combate à escravidão moderna no Brasil, à exploração de migrantes e ao tráfico de pessoas. Ele citou as bases da legislação atual que criminaliza a escravidão, a submissão de trabalhos forçados ou jornada abusiva. Ele enfatizou o respeito aos direitos de todos os trabalhadores em todo o território nacional sejam eles brasileiros ou migrantes.
Mais cedo, em conversa com jornalistas, o ministro explicou como a conciliação pode minimizar os efeitos da escravidão sobre os trabalhadores explorados. Ele citou um caso no Maranhão onde foi encontrado um cenário de trabalho análogo à escravidão. O Ministério Público do Trabalho conseguiu, com a participação de outros agentes públicos, a construção de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que poderão reverter em políticas públicas para reparar e dar fim ao trabalho escravo naquele Estado. “Se conseguiu avanços que muitas vezes não são possíveis pela via judicial, mas foi possível pela via conciliatória, pelo TAC onde todos ganham”, afirmou.
Pacificação de conflitos
A segunda palestrante foi a juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Dorotéia Silva de Azevedo Mota, abordando o tema “A efetividade da Justiça Social pela mediação e conciliação”. Ela destacou o estímulo de uma cultura de conciliação que promove a pacificação e o diálogo no âmbito da Justiça. “É algo que precisamos muito no mundo de hoje, tão cheio de violência e guerras. Nós realmente precisamos de uma maneira de resolver os conflitos através do diálogo”, defendeu.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando Silva disse que o Seminário tem a importância de promover a cultura da conciliação, especialmente a pré-processual, onde se consegue evitar o ingresso de um processo, pois foi mediado um acordo. “É muito caro a tramitação judicial e acaba onerando muito o Estado e a União. A conciliação reduz os custos. Quando as partes cedem um pouquinho, podem chegar a um acordo que é célere e satisfaz ambas as partes, além de evitar a tramitação de um processo por anos na Justiça”, reforçou.
Uma parceria da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o seminário foi pensado como forma de conscientizar e divulgar os métodos autocompositivos, conhecer as vantagens de utilizar a escuta ativa paciente e empática, promovendo o diálogo como ferramenta de mudança social. A diretora da Ejud11 e coordenadora do Nupemec, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, declarou que “o acesso à justiça precisa ser múltiplo e facilitado para ser eficiente, rápido e crível, e nada melhor que adotar múltiplas portas, sendo o Cejusc-JT (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) uma delas, através da qual os litígios se resolvem sem burocracia, de forma simples, rápida, segura e confidencial”.
Semana de Conciliação
O I Seminário de Mediação e Conciliação promove a VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 22 a 26 de maio. O vice-diretor da Ejud11, Igo Zany Nunes Corrêa, afirmou que o evento contribui para a divulgação da Semana e que as pessoas podem procurar o Fórum Trabalhista, na Avenida Ferreira Pena, para buscar a conciliação. Ele acrescentou que é possível participar de todas as formas, fazendo inscrição também pelo site do TRT-11 (https://portaltrt11.jus.br/index.php/inicio-conciliacao) ou solicitando por e-mail enviado para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Manaus) ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br (Boa Vista) fornecendo os dados pessoais, contatos e número do processo.
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina e Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
