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A 3ª edição do mutirão “PopRuaJud Rio Preto”, realizada em São José do Rio Preto (SP), no dia 25 de junho, atendeu cerca de mil pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social. Diversos serviços de cidadania foram oferecidos por 55 instituições públicas e privadas, dentre as quais a Justiça Federal.
“Foi uma honra participar de evento tão bonito”, disse o diretor da 6ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Roberto Cristiano Tamantini.
Durante o evento, a Justiça Federal proferiu duas sentenças, realizou três agendamentos de perícias médicas e formalizou uma proposta de acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um terceiro processo foi iniciado e encaminhado para sentença.
Magistrados e servidores da Subseção também arrecadaram valores para a aquisição e doação de 101 cobertores no evento.
Os juízes federais Gustavo Murad (2ª Vara Federal) e Paulo Rui Kumagai Pupo (1ª Vara-Gabinete) também atuaram no mutirão, junto com servidores voluntários da Justiça Federal.
Atendimentos
Cerca de mil atendimentos foram realizados a pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade social. A Justiça Eleitoral fez 65 atendimentos e a Justiça do Trabalho 18; o INSS 43; o Poupatempo realizou 45 agendamentos; a Receita Federal efetuou 38 atendimentos sendo 19 consultas de situação fiscal e cadastral, 11 atendimentos para emissão de CPF e oito orientações diversas.
A Polícia Federal fez cinco agendamentos para renovação do Registro Nacional Migratório e efetuou dois registros provisórios; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 28 atendimentos; o Centro Pop 72 atendimentos; o Senac 304; o Instituto Educacional Francisco de Assis (Iefa) 40; a Harmonia do Ser 69; o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) 35; a Secretaria Municipal da Cultura 75; a Universidade Paulista (Unip) fez 14 atendimentos jurídicos.
Já a Psicologia Unorte realizou 33 acolhimentos psicológicos; o Instituto Maria na Comunidade realizou 40 pesquisas sobre violência doméstica.
Foram distribuídos 50 kits de higiene feminina e entregues 950 refeições pela Pastoral do Povo em Situação de Rua. Outro número bastante positivo registrado na 3ª Edição do “Pop Rua Jud” foi o de acolhimentos: 20 pessoas em situação de rua foram encaminhadas a uma pousada, de maneira voluntária.
O juiz Evandro Pelarin, titular da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto e um dos articuladores da iniciativa, ressaltou que a participação das instituições “potencializaram os atendimentos e os resultados positivos”.
Também estiveram presentes no evento o prefeito de São José do Rio Preto, Edinho Araújo; a corregedora regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza; os juízes do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristao, Julio Cesar Trevisan Rodrigues e Priscila Gil de Souza Murad; o procurador-seccional da União Dionísio de Jesus Chicanato; os procuradores do INSS Adeval Veiga dos Santos, Tito Lívio Quintela Canille e Aline Angélica de Carvalho; os promotores de Justiça Sérgio Clementino e Gustavo Yamaguchi Miyazaki; o delegado de Polícia Federal Gustavo Andrade de Carvalho Gomes; as secretárias municipais Maria Cristina Godói (Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial) e Helena Marangoni (Assistência Social); além de representantes das 55 instituições participantes.
