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Garantir que todas as medidas protetivas de urgência solicitadas pelas vítimas de violência doméstica sejam analisadas pelos juízes no mesmo dia em que são requeridas. Esse é o objetivo da Campanha Protege, iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Neste mês de julho, período de férias escolares, a campanha, que em dois meses analisou cerca de 2,5 mil medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha), no mesmo dia, será reforçada. Uma ação será a realização de um webinário, na sexta-feira ( 7/7), voltado para juízes e servidores com competência na área de violência doméstica, que será transmitido das 10h30 às 11h30, pela plataforma zoom .
“O Tribunal de Justiça está empenhado em diminuir o prazo para concessão das medidas para garantir a proteção necessária às vítimas de violência doméstica. Infelizmente, muitas mulheres ainda sofrem violência e no mês de julho, período de férias escolares, tanto os pais, quanto as crianças ficam mais tempo em casa, e queremos evitar que os casos de violência aumentem. Por isso, é importante reforçar essa campanha e o apoio dos servidores e da magistratura é fundamental para garantir a rapidez e efetividade das medidas protetivas”, destacou o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, durante reunião realizada nesta sexta-feira (30) com integrantes da Presidência e Coordenadoria da Mulher para traçar estratégias de mobilização da campanha.
A titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Marianna de Queiroz, reforçou que a intenção do TJGO é diminuir o tempo global das medidas protetivas de urgência e que elas sejam concedidas, preferencialmente, no mesmo dia em que a vítima procura o auxílio da justiça. “Queremos atender de forma mais efetiva as vítimas de violência doméstica nesse momento em que elas mais precisam”, pontuou, ao convidar os juízes e servidores que atuam na área de violência doméstica a participarem do webinário.
Também participaram da reunião, a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins, a assessora executiva de juiz auxiliar da Presidência, Brenna Martins da Silva, e a secretária-executiva da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Lucelma Messias de Jesus.
Fonte: TJGO
