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O Poder Judiciário de Mato Grosso promove entre os dias 21 e 24 de novembro, a “25 ª Semana da Justiça pela Paz em Casa” que consiste na realização de mutirão para dar resolução aos processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher nas comarcas de todo o estado. Em Cuiabá, as atividades se concentram no Fórum onde, além do esforço concentrado dos magistrados para dar vazão aos processos, serão oferecidos diversos serviços na área jurídica, de saúde e bem-estar às mulheres vítimas de violência, durante os dias 21 e 23. A realização é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Centro Especializado de Atendimento às Mulheres Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
Diversos parceiros estarão reunidos durante a semana para oferecer serviços na área jurídica como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade Fasipe; na área de saúde com exames laboratoriais, aferição de pressão e diabetes e auriculoterapia e na área de bem-estar com serviços de maquiagem e sobrancelhas.
“Vamos ter, além dos serviços jurídicos e de saúde e bem-estar, o encaminhamento para serviços assistenciais, como auxílio aluguel, cursos de capacitação e o Centro de Atendimento vai ajudar nesse encaminhamento”, afirmou a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e coordenadora do Centro de Atendimento, explicando que durante o ano são realizadas três edições da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em março, agosto e novembro.
“Em novembro, temos os 21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar, que se inicia no dia 20. Como em Cuiabá teremos o feriado do Dia da Consciência Negra, nossa semana começa no dia 21. Vamos promover um mutirão de julgamento, concentração de audiências, despachos, decisões e impulsionamento dos processos e será oferecida uma feira de serviços para as mulheres que comparecerem presencialmente”, explicou.
21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
É uma campanha promovida pelo CNJ, que se iniciou no dia 20 de novembro de 2022, Dia da Consciência Negra no país, e trouxe reflexões sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres, com a contextualização de suas vulnerabilidades.
O movimento criado pelo CNJ, que busca sensibilizar a sociedade para o tema, sobretudo no Judiciário, se inspira na ação mundial denominada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991, intitulada “as mariposas”, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Submetidas às mais diversas situações de violência e tortura, dentre elas, o estupro, as irmãs foram silenciadas pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.
