24/11/2023 – 09:13
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2021, 77% das vítimas de homicídio e 84% dos mortos em ações policiais eram negros. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos realizou, na semana da Consciência Negra, audiência pública sobre a construção de um Pacto Republicano Pela Redução dos Homicídios dos Jovens Negros no Brasil.
A audiência começou com uma homenagem à deputada Benedita da Silva (PT-RJ), única mulher negra da Constituinte de 1988. “Eu fiquei muito emocionada porque no momento da Constituinte foram defesas feitas com muita qualidade e muito conteúdo dos movimentos sociais, carregando assim sua luta e trazendo esperança e expectativa de que as leis poderiam protegê-los”, afirmou.
O representante do Ministério dos Direitos Humanos Rafael Moreira da Silva disse que em um País que mata quase 40 mil negros por ano, os outros negros são apenas sobreviventes. “A condição de vida de um sobrevivente não permite a vida plena que o mundo e a nossa existência podem proporcionar. Não nos permite viver com felicidade”, afirmou.
O representante do Ministério da Igualdade Racial no debate, Yuri Silva, falou sobre o Plano Juventude Negra Viva, que está para ser lançado pelo governo. “O decreto prevê a vinculação da pauta de juventude negra com os próximos planos plurianuais, ou seja, a institucionalização, dentro do instrumento de planejamento e orçamento do governo federal, de uma prioridade”.
A assessora especial do ministério da Justiça, Tamires Sampaio, falou do Pronasci Juventude, um programa do Poder Executivo de prevenção à morte violenta de jovens. Segundo ela, o projeto tem como foco jovens que passaram pelo sistema socioeducativo, que estão em situação de violência doméstica, que são filhos de mulheres com medidas protetivas, ou vivem em famílias que estão no cadastro único.
“Queremos articular o acompanhamento multidisciplinar da formação em direito para esses jovens e da capacitação profissional, inclusive, ligado à inclusão produtiva que está sendo construída junto ao Ministério do Trabalho e ao Sebrae”, explicou.
Para o deputado Paulão (PT-AL) é preciso melhorar a formação dos policiais. “Enquanto houver polícias militares dependentes da doutrina das Forças Armadas a gente continuará tendo problema. Essa estrutura de segurança tem que ser repensada. A população tem medo da polícia e a polícia tem medo da população”, avaliou
Reportagem – Mariana Przytyk
Edição – Rachel Librelon
