Nesta terça-feira (28), acontece o lançamento da obra A reforma do processo tributário, coordenada pela ministra do Superior Tribunal de justiça (STJ) Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e por Marcus Lívio Gomes. O evento ocorre na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), das 18h30 às 21h.
A coletânea conta com cinco volumes, os quais abordam temas essenciais na matéria tributária e propõem um debate, com especialistas, sobre os caminhos para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro.
O primeiro volume trata das Normas Gerais de Prevenção de Litígios, Consensualidade e processo administrativo Tributário e Código de Defesa dos Contribuintes; o segundo aborda A nova execução Fiscal; o terceiro discorre sobre a Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária – A Era do Diálogo em Matéria Tributária; o quarto apresenta o processo administrativo Tributário.; e, por fim, o último volume se refere à consulta Tributária da UNIÃO.
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@STJ.jus.br.
